DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-229012h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ON LINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 3/2023 O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Ferraz Engenharia Ltda - CNPJ: 22.226.566/0001- 79, com o valor global de R$ 393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 055/2023, sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Poté/MG, 18 de janeiro de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 TOMADA DE PREÇOS 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2023 Extrato de contrato. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Contrato nº: 011/2024. Contratada: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001- 72, com valor total de R$2.501.976,14. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Rio Casca, 18 de janeiro de 2024. MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital da Chamada Pública nº 022/2023, Processo n° 220/2023, Inexigibilidade nº 038/2023, publicado nos jornais: DOU, seção 3, de 28/12/2023 e Jornal O Tempo, edição de 28/12/2023, no valor dos itens. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de janeiro de 2024. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 11/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação e recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 943756/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de licitação nº 147/2023 - Contratada: GMN Pavimentações Ltda - Valor: R$423.712,76 - Vigência: 17/01/2024 a 30/04/2024. Belchior Antônio da Silva Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/01/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023. À GMN Pavimentações Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO comunica para os devidos e legais efeitos, o 1º termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 45/2022, da empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ N o : 23.207.621/0001-46. A vigência passará a ser 01/01/2024 a 29/02/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ 66.229.584/0001-80 e a empresa GOMES E GOMES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº52.275.558/0001-83, com sede na Rua Messias Cassiano, nº 231, apto A, Bairro Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas/MG -, proveniente do Processo Licitatório nº 081/2023 -Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estada vicinal do Córrego do Jequitibá, zona rural, no âmbito do convênio nº 920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT nº 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo, Valor Total do Contrato R$ 591.414,78 (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) assinatura:10/01/2024 - Vigência: 10/01/2024 a 17/01/2025. EXTRATO TERMO DE ADITIVO Extrato do Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 030/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, proveniente do Processo Licitatório nº030/2023 tomada de preço 003/2023 para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico e Sistema Pluvial Superficial, Trecho 02, da Avenida dos Pioneiros, Centro, Santa Rita de Minas, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, oriundo do Processo Licitatório nº 030/2023, tomada de Preços nº 003/2023, o qual tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 030/2023, por mais 06(seis) meses, iniciando-se no dia 24/11/2023 e findando no dia 23/05/2024, permanecem inalterado as demais cláusulas do contrato 030/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 081/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estada vicinal do Córrego do Jequitibá, zona rural,, no âmbito do convênio nº 920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT nº 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo, VENCEDORA: GOMES E GOMES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 52.275.558/0001-83, Valor de R$ 591.414,78 (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Santa Rita de Minas de 9 de janeiro de 2024. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito