DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP). A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento, que se inicia na data de sua publicação e se encerrará em 5 anos. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 18 de Janeiro de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório 001/2024 A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9 122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. data de entrega das propostas partir do dia 19 de janeiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de fevereiro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 18 de janeiro de 2024. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DO 1° DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Processo Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao convênio n° 921905/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA e o Município. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA . inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Prorrogação do Prazo de Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2024. Fundamentação no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 094/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação no Centro Poliesportivo - CEPEL no município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e demais arquivos disponibilizados, para a empresa CONSTRUTORA WYX MONTAGEM CONSTRUCAO LTDA; Preço global R$3.971.084,79 (Três Milhões Novecentos e Setenta e Um Mil e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); Prazo de execução 8 (oito) meses, conforme previsto no cronograma físico- financeiro. Homologado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 12 de janeiro de 2024. Pedro Leopoldo, 18 de Janeiro de 2024. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 048/2023.Empresa: E S DURAES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS CNPJ: 35.226.444/0001-24 no valor Global de R$ 597.960,00. Pintópolis, 18 de Janeiro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°001/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$ 61.878,00. Assinatura 11/01/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°003/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$5.008,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°002/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Auto Peças Xavier Ltda., CNPJ: 16.545.055/0001-17 objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$729.400,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024. Decimo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 078/2023 O Mun. de Pirapetinga, na forma da lei, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório 78/23 - Edital de Pregão Eletrônico 01/24 (COMPRASNET Nº da Licitação 90001/2024). Data: 09:00hs do dia 31/01/24. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a fim de atender a demanda da Secretaria Mun. de Saúde, especificamente com fito de guarnecer as dependências da Unidade Básica de Saúde localizada no Centro da cidade e no Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar 2018003, Proposta 11342716000123012. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: no endereço www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 12:00hs, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BISCOITO, EXTRATO DE TOMATE, FARINHA DE MILHO E MACARRÃO PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 255-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 255- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 271-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA 00, 1, 2, 3/4; BRITA GRADUADA SIMPLES; PEDRA MARRUADA; PEDRISCO OU BRITA 0; RACHÃO E CASCALHO DE PEDRA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas