DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com este acréscimo, o qual representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO 054/2024 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Oitavo Termo de Aditamento: Cancelado. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Nono Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 1.084.115,07 (um milhão, oitenta e quatro mil cento e quinze reais e sete centavos). Com este acréscimo, o qual representa 0,7210% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 228.245.333,30 (duzentos e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 33903936 - ficha: 5353 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais). Com este acréscimo, o qual representa 0,6019% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 229.150.333,30 (duzentos e vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 4.4.50.41 - ficha: 10685 - recurso: 1500. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Torna público, que a nova data da sessão será às 09h00min do dia 05/02/2024, cujo Objeto é a aquisição de veículo tipo Van Minibus ano/modelo 2023/2023 ou superior. Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, no endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 18 de janeiro de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 405/2023, Pregão Eletrônico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado dos veículos da frota municipal, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Munhoz-MG, 12 de janeiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 405/2023, Pregão Eletronico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutençao de ar condicionado dos veiculos da frota municipal, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 006/2024 auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023 LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Contrato Administrativo n°27401/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A .A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a 17/10/2024 - Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023 LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - HOMOLOGAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 214/23 -TOMADA DE PREÇO:13/23.CONT.109/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos da união através do plano de ação:09032021-009359 Emenda Parlamentar: 202114070002-Odair Cunha, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06. PRORROGADO PARA MAIS 120 DIAS (Cento e vinte dias). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 155/2023, Tomada de Preços n°. 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 18 de janeiro de 2024 LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 59/2023. TP Nº 08/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. Contratada: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 44.343.308/0001-05. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Valor Global: R$ 437.444,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 07/02/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de preço nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 17 de janeiro de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 20/2023 Processo de Compras nº 365/2023 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico Saúde Nº 20/2023, anteriormente marcada para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/02/2024, às 09:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 18 de janeiro de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Envio de documentos até o dia 02/02/2024. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Agente de Contratação