DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador: Abaetetuba-PA, 18 de janeiro de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: Fenix Serviços E Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.156.447/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços De Transmissão Web (Streaming), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif 08 de Dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato Nº 2023/399, Valor Global R$ 448.620,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e três centavos). Vigência de 180 dias corridos tendo início em 05 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, Seção 3, página 297 do dia 20/12/2022, 3° Termo Aditivo do Pregão Eletrônico n° 007/2022, Onde se lê: 10 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2022, leia-se: 10 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 38/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Rocha Engenharia LTDA. CNPJ: 80.878.473/0001-25. CONTRATO Nº. 23-0208-007-PMA. Dot. Orçamentária: 04 121 0034 2.147; 04 122 0037 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 20/11/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 97/2022-A.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ nº 33.079.970/0001-83. Contrato nº. 22-1223-002. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 23/12/2023 a 23/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP 51/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Alfa Representações EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato nº. 24-0117- 008, valor R$ 6.411,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/01/2025. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 17/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03; Valor Total: R$ 304.999,94. Vigência: 11/01/2025. Assinatura: Altamira/PA, 11/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP Repetição Refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground. ABERTURA: 31/01/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 77/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Decorfestas Eventos e Buffet LTDA - EPP, CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº. 063/2022. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.034; 2.039; 2.040; 2.053; 2.056; 2.072. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024 - Ass.: Altamira/PA, 12/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 82/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Objetiva Produtos e Serviços P/ Laboratórios LTDA. CNPJ: 05.895.525/0001-56. Contrato nº. 23-0224-001. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 03/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP 56/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 19.864.408/0001-30, contrato nº. 24-0115-001, Valor: R$ 25.390,00. CONTRATADA: Caetano & Caetano LTDA, CNPJ nº 32.841.683/0001-04, contrato nº 24-0115-002, Valor: R$ 33.550,44. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122; 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas - Ass.: Altamira/PA, 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-04 PMA, com o Objeto: Funcionamento da Casa do Artesanato Mãos que Ajudam; Contratado: Genedelson Ferreira dos Santos inscrita no CPF 533.834.433-53, com valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais); Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu. Anapu/PA, 18 de janeiro de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 20240059; Origem: Dispensa de Licitação nº 006.2023-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Genedelson Ferreira dos Santos Inscrita no Cpf 533.834.433-53; Objeto: Funcionamento da Casa do Artesanato Mãos que Ajudam; Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240049: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 824.739,51 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240050: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 144.339,40 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240052: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 939.226,45 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240053: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 213.911,50 (duzentos e treze mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240054: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: VHT serviços e eventos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 318.250,00 (trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240055: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: VHT serviços e eventos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de