DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO Nº 20240056: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de saúde; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 114.393,86 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240057: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 234.724,20 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010.2023-02FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma do CRAS no município de Anapu/PA no município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001- 90, com o valor total R$ 225.612,89 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu-PA, 18 de janeiro de 2024. DEUZILENE MUNIZ SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230355. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9 (nove) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 30/09/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230357. origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9 (nove) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 30/09/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230368. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 9 (nove) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 30/09/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230612. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: Costa Paes Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 04 (Quatro) Meses, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229927. Origem: Tomada de Preços n° 24/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 60 dias, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 03/12/2023 a 01/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 20240021. origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda. objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados, Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.275.445,00. Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. data da assinatura: 04/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240022. origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda. objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados, Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 49.500,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 20240042. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 178.988,64. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 17/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240043. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: alternativa Engenharia Ltda. objeto: ampliação do Microssistema de Água, na Comunidade do Perimirim, no Município de Augusto Corrêa. Valor Total: R$ 764.418,14. Vigência: 16/01/2024 a 13/08/2024. Assinatura: 16/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240044. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: alternativa Engenharia Ltda. objeto: ampliação do Microssistema de Água, na Comunidade do Anoirá, no Município de Augusto Corrêa. Valor Total: R$ 227.411,50. Vigência: 16/01/2024 a 15/05/2024. data da assinatura: 16/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240047. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Castro Transportes e Servicos Ltda. objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves e Pesados, Com e Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.581.320,00. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 05/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240048. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda. objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação de Veículos, Leves E Pesados, Com E Sem Combustível, Por Quilometragem Livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 40.080,00. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 05/01/2024. Espécie: CONTRATO Nº 20240049. Origem: Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: auto Posto Braganca Comercio de derivados de Petroleo Ltda. objeto: aquisição de Combustíveis diversos (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 212.270,00. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 10/01/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Contínuos de Internet Por Meio de Fibra Óptica, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa, em Favor da Empresa: Portal Conexão Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 17.441.754/0001-80, com o Valor Total de R$ 148.219,20. data de Homologação: 29/12/2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item. objeto: aquisição de Equipamento e Material Permanente de acordo Com a Proposta de Equipamento Nº 12381567000123005, Referente ao ano de 2023, Para atender as Necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa, Em Favor das Seguintes Empresas: UP distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 30.557.253/0001-21, Com o Valor Total de R$ 112.113,00; Empresa: P G Lima Com Ltda, Cnpj Nº 23.493.764/0001- 61, Com o Valor Total de R$ 123.008,28; Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, Cnpj Nº 21.971.041/0001-03, Com o Valor Total de R$ 9.440,00; Empresa: J E da Costa Lima Ltda, Cnpj Nº 29.597.849/0001-76, Com Valor Total de R$ 15.680,00 E Empresa: 3d Projetos E assessoria Em Informatica Ltda, Cnpj Nº 07.766.048/0002-35, Com o Valor Total de R$ 16.885,30. data de Homologação: 04/01/2024. Augusto Corrêa-Pa, 18 de janeiro de 2024. GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Publicada no D.O.U, seção 3, N° 7 pagina 186, data 10/01/2024, DOE/PA N° 35.674, data: 10/01/2024 página: 203 e Diário do Pará Caderno Economia pág. B14 data: 10/01/2024. Onde se lê: data de abertura: 22/01/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 01/02/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SPR-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 12/01/2023 às 14h, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 14:00. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O CONCORRÊNCIA N° 11/2023 - CODEM A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA Nº 11/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO MEMORIAL DOS POVOS NEGROS, sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 22 de fevereiro 2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no sítio: www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone (91) 3251-4503. Belém-PA, 18 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL