DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2025. / Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122001 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2023-122001, Processo Administrativo nº: 138/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Unidade Escolar Com Quatro Salas, Incluindo Alojamento de Professores: EMEF São Raimundo, na Localidade Rio Macacos, Distrito São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de nenhum licitante interessado. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 2/2023-122001. Processo Administrativo nº 138/2023. Breves-PA,18 de janeiro de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 6.PE.020/2023-PMC/SEMED. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal De Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95 e a empresa Polymedh Ltda, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, destinados ao atendimento das necessidades desta prefeitura municipal, suas secretarias e autarquias. Motivo da rescisão: A Contratada apresentou pedido de desistência dos itens contratados justificando que a fabricante do produto objeto do contrato em questão se encontra impossibilitada de escoar seus produtos pela via fluvial devido a trafegabilidade do rio Amazonas. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 10.PE.018/2023-PMC / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.164.000,00. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato n° 20232181, proveniente do Processo Licitatório 301/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.761,25 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. Canaã dos carajás - PA, 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato n° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA (O), Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. Canaã dos Carajás - PA, 01 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato n° 20228744, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O). Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Psicologia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 009/2024/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024- SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO NO 0 1 6 / 2 0 2 4 / S E M D EC, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 016/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e Fornecimento de (Lanche Individual Tipo I (simples), Lanche Individual Tipo II ,Café Da Manhã, Bolo Confeitado, Coffee Break, Serviço de Buffet, Almoço/Jantar e Refeição Pronta) em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240004 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº216/2023/PMCC-CPL, Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, no valor de: R$ 247.814,91. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, no valor de: R$ 233.826,03. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de: R$ 293.813,27. LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, no valor de: R$ 556.807,75. MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, no valor de: R$ 34.841,23. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI , no valor de: R$ 50.260,00. WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de: R$ 153.972,90. WENDER DE S.CAMARGO EIRELI, no valor de: R$ 45.165,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia Para O Calendário Escolar De 2024, Conforme Termo De Referência Em Anexo, Recebimento Das Propostas: NO DIA 11/01/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedoras do certame as empresas: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17 e a empresa S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 46.368.506/0001-59. Conceição do Araguaia-PA, 18 de janeiro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1207001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.977.627/0001-65 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de maio de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2021011603. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa BIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito(a) no CNPJ 17.191.998/0001-51 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001010202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ASP-AUTOM AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001110202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa ASP-AU T O M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 100113202202. PARTES: do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001005202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 3ºTermo Aditivoao ContratoOriginal Nº1001006202202. PARTES:FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no07.234.361/0001-41, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001009202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87,e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42