DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sobo no 18.530.556/0001-55, e a empresa C &D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301039/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52,e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001 -02, OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1002001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 47.758.997/ 0001-07 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORAI NA GESTÃO DE CONVÊNIO OU EM QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, INVESTSUS E GEOOBRAS/TCM/PA, ATRAVÉS DE ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.104.510/0001-58. Valor global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Data da ratificação: 29/12/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0301010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.104.510/0001-58 Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 CONTRATO Nº: 035/2024; ORIGEM:CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L DOS SANTOS VIEIRA LT DA ; OBJETO: CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (NO REGIME DE PLANTÕES, SOBREAVISO E CONSULTAS) PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 300.739,68 (trezentos mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão ao Contrato nº: 118/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo- se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão ao contrato nº:174/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo- se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº: 513-2023. ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 013-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REFORMA DE PREDIO DO CRAS E DO CREAS, A FIM DE ATENDER UMA DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VISANDO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL; VENCEDOR: N. L. E. BERTINO LTDA - ME, com o valor total de R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais) VALOR TOTAL: R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 013-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇCO DE REFORMAS DIRECIONADAS AOS PRÉDIOS DO CRAS E CREAS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADE DE PERTENENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ. VALOR TOT A L : R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240120 Contrato Administrativo N° 20240120, Processo Administrativo nº00310101/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDROA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 86.372,50 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois mil e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240118 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240118, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA , durante o período de 12 meses. Empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 63.848.345/0001-10, no valor total R$ 92.895,00 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos- Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220572 Extrato publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, no dia 18 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): ADENILSON COSTA SANTOS, CPF:108.177.862-87 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁSICA; 6.042 Atendimento da Rede Publica de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratado: Medic-Pharma Drogaria Ltda, CONTRATO Nº 02/2024. Valor: R$ 186.720,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/FUNDEB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação de pedagógica com os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Sandra Puliezi & Cia Ensino em Leitura Ltda. CONTRATO Nº 012/2024. Valor: R$ 10.350,00. Vigência: 18/01/2024 a 18/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900001/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para as unidades administrativas do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 31 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá-PA, 18 de janeiro de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção, para atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 007/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001- 55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 1.981.765,18 (um milhão e novecentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). CONTRATO Nº 008/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 6.627,82 (seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 009/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 1.393.999,43 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).