DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230512. Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230513. Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRO LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230514. Contratante: PMU Contratada: A. MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/02/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 PROCESSO ADM. Nº: 2023.11.095 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRÊS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATO Nº 150/2023. CONTRATADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001- 20. VIGENCIA: ATE 27/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.06-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0016.1019-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E DRENAGENS DE RUA - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES e CONVÊNIO Nº 934278/2023. Alagoinha - PB, 27 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20, vencedora com o valor total da proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Alagoinha-PB, 27 de dezembro de 2023. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA . Prefeito Constitucional. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 28.697.127/0001-20, vencedora com o valor total da proposta R$ 351.404,57 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Alagoinha- PB, 27 de dezembro de 2023. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 01/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 11 de janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Boqueirão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que no Resultado Fase Habilitação - Tomada De Preços Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 11, Onde se lê: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LT DA ; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACO ES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA". Leia-se: "LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA . LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LT DA ; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA". Em virtude da presente errata, a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços que estava marcada para o dia 24/01/2024, às 09:00, fica remarcada para o dia 26/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 17 de Janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023 OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de material médico hospitalar, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as unidades de saúde do município de Caaporã, conforme especificações constantes no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023 - Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE. DOT AÇ ÃO : 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃ SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ nº 45.003.125/0001-03 - CT Nº 00004/2024 - Data de assinatura do contrato: 18.01.2024 - Valor total: R$ 765.254,31 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS, DESTINADOS A ESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: CT Nº 00133/2023 - Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros, incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Camalaú - PB, 17 de janeiro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 862/2023 O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 094/2023, cujo objeto é a aquisição de camisa uv 50+ para atender as demandas da atenção básica da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: vestir industria e comercio de confeccoes ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.358.710/0001-37, com valor total de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023 O Secretário municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico (srp) nº 100/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais ortopédicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: vashos comercio e distribuicao de produtos medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o n° 14.416.240/0001-86, com valor total de r$ 97.726,08 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), vencedora dos itens: item 18 com valor unitário de r$ 708,40 (setecentos e oito reais e quarenta centavos), totalizando r$ 34.003,20 (trinta e quatro mil e três reais e vinte centavos), item 20 com valor unitário de r$ 664,23 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), totalizando r$ 31.883,04 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), item 21 com valor unitário de R$ 663,33 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 31.839,84 (trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 97.726,08 (noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos). Campina Grande, 18 de janeiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO LICITATÓRIO - 754/2023 O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 105/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos do tipo anti-inflamatório, anti-térmico e outros para abastecimento da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: farmace - industria quimico-farmaceutica cearense ltda, inscrita no cnpj sob o n° 06.628.333/0001-46, com valor total de r$ r$ 81.000,00(oitenta e um mil reais), vencedora do item: item 15 com valor unitário de r$ 1,80 (um real e oitenta centavos), totalizando r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); uni hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o n° 07.484.373/0001-24, com valor total de r$ 362.556,20 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); vencedora do item: item 6 com valor unitário de r$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), totalizando r$ 362.556,20 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); cirurgica montebello ltda , inscrita no cnpj sob o n° 08.674.752/0001-40, com valor total de r$ 113.700,06 (cento e treze mil e setecentos reais e seis centavos), vencedora dos itens: item 25 com valor unitário de r$ 0,43 (quarenta e três centavos),