DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA, COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Quarto Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 2022060601-FME. Altera-se o valor R$ 789.098,38 (setecentos e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e trinta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.860.960,82 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), mantidas as demais condições contratuais PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240096 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº:29.182.845/0001-27, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC. Contrato nº 20240097 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº:28.469.469/0001-93, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil, e seiscentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240113 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 91.500,00 (noventa e um mil, quinhentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240114 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240115- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240116- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente Turismo e Industria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240166 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 12.097,26 (doze mil, noventa e sete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 24.193,90 (vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240171 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 5.819,90 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº:28.469.469/0001-93, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 23.558,70 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada: ADESERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ nº 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 30.618,18 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente Turismo e Industria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240100 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 5.452,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240101 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 7.917,50 (sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240102 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240103 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato nº 20240107 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda- CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 25.528,04 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240108 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 37.700,60 (trinta e sete mil, setecentos reais e sessenta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240109 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 19.313,30 (dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240110 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº 11.234.765/001-02 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 4.089,95 (quatro mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240111 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 3.846,90 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 654.846,36. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210004. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: INEX Nº 001/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.799.621,62.