DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 720.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANT ES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 311.779,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 105.432,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240043, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO VALOR, TOTAL: R$ 22.659,30 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240004, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/Pá, mediante a Registro de Preço. VALOR TOTAL: R$ 14.689,70 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240053, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.716,57 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240054, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 150.786,32 (cento e cinquenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240055, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.955,77 (quinze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240056, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOT A L : R$ 21.066,32 (vinte e um mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240062, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.878,48 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240060, ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.082.140,00 (um milhão, oitenta e dois mil, cento e quarenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240061, ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.059.150,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240059, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 29.033,00 (vinte e nove mil, trinta e três reais), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240057, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 12.894,17 (doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240058, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.775,20 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240063, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.764,70 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240064, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.812,70 (cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240065, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.431,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240068, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240069, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240070, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240071, ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021701, ORIGEM: CARONA Nº 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001- 98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234 LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SAO BENED I T O, Augusto Corrêa-PA, CEP 68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021801, ORIGEM: CARONA Nº 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234 LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SÃO BENEDITO, Augusto Corrêa-PA, CEP 68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.