DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 475.014,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2023 SRP. Dotação: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 08.00 - 15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 6/2024 - 18/01/2024 - Roama Celly Pessoa Urbano - R$ 780,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 880445/2018/MCIDADES/CAIXA TOMADA DE PREÇO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0013/2024 -17.01.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 247.272,19 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 0006/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 870413/2018/MCIDADES/CAIXA TOMADA DE PREÇO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0014/2024 -17.01.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 98.347,71 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2023 A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 002/2023. Licitante vencedor: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de Proposta de R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Licitante com proposta desclassificada: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor da proposta de R$ 830.798,00 (oitocentos e trinta mil setecentos e noventa e oito reais). Não apresentou planilha orçamentária individualizada por ruas conforme edital, segundo o parecer de Setor de Engenharia. Obs.: o parecer de engenharia referente a análise da proposta encontra-se disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de recurso. Itaporanga - PB, 18 de janeiro de 2024 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023 CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.021/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 06 Fevereiro 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 22/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 18 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.245/2023 (Publicado no D.O.U edição nº 8; do dia 11/01/2024) A Secretaria de Administração do Município de João Pessoa - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que o Edital do certame em epigrafe sofreu alterações. O adendo contendo as modificações que foram realizadas ao Edital se encontra disponivel no https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. João Pessoa, 18 de Janeito de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB: ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL , JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO, tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao deslinde do julgamento, visando assegurar a lisura e a transparência do processo licitatório em questão. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. João Pessoa, 18 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.074/2023 CHAVE GGM: 9U2M-GGP6-PZUB-Y84R Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 1.727/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUI Ç ÃO EIRELI - CNPJ nº: 08.449.096/0001-81, nos itens/valor total: 38 (R$ 84.320,00) e 39 (R$ 4.960,00), totalizando: R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais); GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. - CNPJ nº: 77.941.490/0001-55, no item 49 pelo valor total de R$ 96.266,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº: 45.579.602/0001-83, nos itens/valor total: 02 (R$ 22.726,40); 11 (R$ 9.216,00); 16 (R$ 24.334,00); 36 (R$ 136.552,00); e 50 (R$ 5.278,00), totalizando: R$ 198.106,40 (cento e noventa e oito mil cento e seis reais e quarenta centavos); SUPERAR LTDA. - CNPJ nº: 13.482.516/0001-61, nos itens/valor total: 26 (R$ 193.800,00); 27 (R$ 7.600,00); 32 (R$ 159.800,00); 33 (R$ 10.200,00); 37 (R$ 8.340,00); 40 (R$ 598.850,00); 41 (R$ 20.650,00); 53 (R$ 66.700,00); 54 (R$ 58.000,00); 55 (R$ 28.600,00); e 56 (R$ 68.200,00), totalizando: R$ 1.220.740,00 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e quarenta reais); e VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. - CNPJ nº: 05.765.913/0001-12, nos itens/valor total: 44 (R$ 15.272,00) e 45 (R$ 20.503,00), totalizando: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 1.640.167,40 (um milhão seiscentos e quarenta mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 52, 57, 58 e 59 foram declarados FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; DECRETO Municipal Nº 005/2024 02 DE JANEIRO DE 2024 legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;/ www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no