DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura: 23/12/2023. Vigência: de 31/12/20223 até 31/12/2023, um total de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: de 01/01/20224 até 30/04/2024, um total de 04 (quatro) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EP, CNPJ: 37.261.300/0001- 34. Valor: R$ R$ 59.151,08 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e oito centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/01/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 070000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS: 0569 OUTRAS TRANSFERENCIA FNDE. VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00020/2024 - 15.01.24 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - R$ 86.999,65. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - R$ 86.999,65. Mato Grosso - PB, 11 de Janeiro de 2024 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE NATUBA-PB. LICITANTE HABILITADO: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; J R DE LIRA CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/02/2024, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 18 de Janeiro de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - REDEPHARMA LTDA - R$ 450.721,73; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 158.131,17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 00164/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 00170/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB. VENCEDOR: CONSTRUTORA CADOZ LTDA inscrita n CNPJ de nº 07.496.161/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 2.445.560,09 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Patos, 22 de dezembro de 2023. ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EISENHOWER ALVES BRITO S EG U N D O. VENCEDOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA inscrita n CNPJ de nº 09.323.098/0001-92. Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Patos, 18 de janeiro de 2024. LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL COMPREENDENDO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PLANEJAMENTO, GEST ÃO, SUPERVISÃO DO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO ANÁLISE DOS DADOS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 18 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos de Repatriação e Próprios do Município de Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13701/2023 - 07.12.23 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Adjudico o seu objeto a: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00. Prata - PB, 10 de Novembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00. Prata - PB, 27 de Novembro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito