DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratado: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15, Valor do contrato: R$ 458.444,80. Data 18/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto Básico e demais elementos do Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 18 de Janeiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime Gomes neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00127/2023 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 5.326,27. Assinatura: 18.01.24 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Retomada de Obra Referente: Processo Administrativo nº 220602TP00005, Tomada de Preços nº 00005/2022, Contrato nº 00123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e; Contratada: B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20. O Município De Salgado de São Félix, considerando o 'parecer técnico' emitido pelo fiscal do presente contrato, determina a RETOMADA DA OBRA para construção do centro de referência de assistência social - CRAS no município de Salgado de São Felix, interrompida em 29/06/2023 publicada no DOU seção 3, página 205 do dia 24/07/2023. A retomada da obra deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste termo. O prazo de conclusão da obra será de 70 (setenta) dias a contar da retomada da obra. Salgado de São Félix - PB, 17 de Janeiro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luz i a / P B, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02; AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001- 16; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15); TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15); apresentou Certidão de Falência Vencida (item 6.1.20), não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51- apresentou prova de inscrição municipal vencido (item 6.1.8, condição de ME/EPP), apresentou certidão municipal vencida (item 6.1.11 condição de ME/EPP), apresentou Certidão de FGTS vencida (item 6.1.12, condição de ME/EPP), não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15), apresentou Certidão de Falência Vencida (item 6.1.20), não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); EXA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.870.719/0001-22, não apresentou Cartão de CNPJ (item 6.1.7), não apresentou prova de inscrição municipal (item 6.1.8), não apresentou declaração de autenticidade e veracidade (item 6.1.22 letra d), não apresentou declaração de executar as obras de acordo com o projeto de engenharia (item 6.1.22 letra e). Em seguida o Presidente passou a informar que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de janeiro de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Problema na plataforma ComprasNet. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 18 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:32 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040.E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R . São João do Cariri - PB, 17 de Janeiro de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - Contrato Administrativo Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - Processo Licitatório Nº 041/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07); OBJETO: execução dos serviços de Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em execução ao Contrato de Repasse nº 914.490/2021 - Ministério do Turismo/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de janeiro de 2024 e termo final em 04 de julho de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Laires da Silva Vieira- pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa dos itens que não foram adjudicados nos Pregões Eletrônicos n° 015/2023 e n° 017/2023 (caixa de som, geladeira e tablet) - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): DA N T A S ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 49.140.067/0001-10- Valor R$ 5.218,00 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - Valor R$ 51.398,00 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO LTDA, CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - Valor R$ 562,50. São José do Brejo do Cruz/ PB, 8 de janeiro de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves Saraiva". - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76 - VALOR R$ 8.296,16 - BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 02.534.069/0001-20 - VALOR R$ 8.313,80 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 12.734.018/0001-04 - VALOR R$ 800,00 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90 - VALOR R$ 1.552,82 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR R$ 68.332,11. São José do Brejo do Cruz/ PB, 12 de janeiro de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira