DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Anahy-Pr, 17 de janeiro de 2024. CARLOS ANTONIO REIS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 028/2024 Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H. V. LTDA, CNPJ nº 53.042.558/0001- 04, neste ato representado por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF sob o nº 088.406.569-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 728, 729,737 e 742/2023 Partes: Município de Arapongas e BRUNA REIS LTDA, CNPJ n.º 46.223.140/0001-20, neste ato representada por BRUNA KARYN REIS MACHADO CPF n° 06.028.622-99; BRUNA CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 46.222.660/0001-18, neste ato representada por BRUNA ALLINE CRUZ DE BRITO, CPF n° 087.858.039-52,; ANDRINO RICIERI MARIA EIRELI, CNPJ 36.279.804/0001-19, neste ato representada por ANDRINO RICIERI MARIA, CPF n° 066.998.749-26 e CLINICA MEDICA MIRAI LTDA, CNPJ n.º 42.506.492/0001-31,neste ato representado(a) por GETULIO SHIGUERU MORI, CPF n° 748.244.498-04. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2024. Objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing para fornecimento de medicamentos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos e insumos farmacêuticos, através da utilização de solução informatizada totalmente customizada às necessidades do município de Borrazópolis, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 544.240,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). A abertura será no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis, 18 de Janeiro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de incompatibilidade entre as datas divulgadas nos avisos de abertura da licitação e no sistema Compras.Gov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 31 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 18 de janeiro de 2024 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 22 de janeiro de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 07 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 07 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 18 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral para imóveis públicos, estabelecidos em legislação e normas técnicas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Colombo e conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 22 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Lote Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 18 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na edição n° 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024, na página 244, onde se lê: "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024", leia-se "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024" Coronel Vivida - Pr, 18 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 NOVA DATA Processo Administrativo nº 322/23 Protocolo nº 73968/23 Tipo: Menor Preço Global - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações subsequentes e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 05 de fevereiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. ROZANA APARECIDA DA SILVA Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 464/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, a serem executados conforme a necessidade da Administração Pública em prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na planilha orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI PR012023., previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900- 000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 18 de janeiro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Processo nº 188/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. SÃO PAULO. Dia e horário: 02/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt- br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 18 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0025/2024 (COMPRASNET - Nº 90.025/2024), objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 4.576.489,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 19 de janeiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública