DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaguá, 18 de Janeiro de 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2021 Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial nos grupos: Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais - Diagnose; Grupo 03 - Finalidade Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias e Outras Especialidades - Tratamento de Pele e Tecidos Subcutâneos e Procedimentos Municipais - Clínicos; Grupo 04 - Finalidade Cirúrgica: Procedimentos de Pequenas Cirurgias e Cirurgias de Pele, Tecidos Cutâneos e Mucosas, Aparelho da Visão, Aparelho Geniturinário, Anestesias e Procedimentos Municipais - Cirúrgicos, pelos valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela Tabela Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações e convênios firmados com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco. Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos seguintes itens/lotes: Do Lote 01 - Consultas Especializadas: Itens 02, 03, 05, 10, 11 e 12. Do Lote 02 - Cardiologia: Itens 01 a 06. Lote 03 - Cirurgia Vascular: Itens 01 a 03. Do Lote 05 - Neurologia/Neurocirurgia: Itens 01, 02, 05, 06, 07. Do Lote 06 - Medicina Nuclear: Itens 01, 06, 09, 10, 11, 14, 18, 27, 29, 30, 32, 34, 43, 44 e 45. Do Lote 07 - Oftalmologia: Itens 01 a 05, 09 a 14, 16, 18, 19, 21, 33, 50, 52, 53, 59, 70, 71.Lote 08 - Otorrinolaringologia/Cabeça e Pescoço: Itens 02 a 04.Lote 09 - Pneumologia: Itens 01 e 03.Lote 10 - Sistema Digestório: Itens 02, 03, 05 a 14.Lote 11 - Urologia/Nefrologia: Itens 01, 02 e 04.Lote 12 - Biopsias: Itens 11 a 15, 17 e 18.Lote 13 - Terapias: Itens 01, 04, 06, 10, 11, 14 a 17 e 25. Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 01 a 14, 18, 19, 22, 23, 25 a 28, 30 a 49, 53 a 59, 61 a 66, 68 a 70, 73 a 76, 78, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 91 a 102, 104 a 136, 138 a 143. Fica alterado o rateio do valor Lote 04 - Dermatologia: Item 04.Lote 07 - Oftalmologia: Item 31.Lote 13 - Terapias: Item 10. Alterado o código SIGTAP/Municipal e/ou Código IDS Saúde do Lote 14 - Imagenologia Diagnóstica: Itens 14 e 15, 124 a 133 e 138.As demais condições permanecem inalteradas. Pato Branco, 17 de janeiro de 2024. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL N0 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, que está reabrindo o prazo de publicidade e consequentemente alterando a data de abertura desta licitação, visto que após impugnação, verificou-se a necessidade de alteração do descritivo do item 26 - Café torrado e moído. Sendo assim, receberá até às 08:00:00 horas do dia 01/02/2024, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.135.330,25 (um milhão cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 18 de janeiro de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.691.862/0001-40. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao contrato que tem como objeto a Modernização da Pista de Skate Central, conforme especificações contidas no ANEXO 1 - PROJETO BÁSICO. DO PRAZO: Parágrafo primeiro. O prazo de execução do Contrato, 03/07/23 a 03/01/24, fica prorrogado por 3 (três) meses, contado a partir de 03/01/2024, prorrogando-o até a data de 03/04/2024. Parágrafo segundo. O prazo de vigência do Contrato, 20/01/23 a 20/01/24 fica prorrogado por 06 (seis) meses, contado a partir de 20/01/2023, prorrogando-o até a data de 20/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 05/02/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de 04 salas de aula em alvenaria e reforço do muro de Arrimo existente no CMEI Joao Paulo II de Rio Bom, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com recursos Federais, através de Transferências Especiais, sob os codigos do plano de ação 09032023037754 e 0903-04760. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 18 de Janeiro de 2024. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 494/2023 na modalidade Pregão, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos FOI RETIFICADO. Em virtude da retificação a licitação será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital retificado deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 16 de janeiro de 2024. SOLANGE GAMBA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMS - UASG 988461 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E DE ALFARROBA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 02 de fevereiro de 2024 às 10:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de janeiro de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Reforma do complexo esportivo Mini Centro com fornecimento de material e mão de obra. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: Data: 24 de janeiro de 2024 às 09h00min; Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 18 de janeiro de 2024. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores específicos da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, sob demanda, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 31/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 31/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 31/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.113.379,70 (hum milhão, cento e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 18 de janeiro de 2024 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de 4 ruas (Rua Felix de França, Rua Eugênio Gonçalves de Souza, Rua Projetada (Campo Barrajão) e Rua Adelina Tenório Nunes), localizadas em diversos bairros da cidade de Arcoverde - PE com material e mão de obra da empreiteira. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTRATADA: D L G Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$ 408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.