DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº: 002/2024. PRG. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 515.718,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;www.portaldecompras.com.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 18 de janeiro de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório nº 121/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o processo Administrativo nº 159/2023, Processo Licitatório nº 121/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, Contratação dos serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termoacústicas, compostas por estrutura metálica, placas de aglomerado, painéis de vidro e portas de madeira, de acordo com o padrão utilizado nas diversas unidades da sede da Prefeitura, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 667.425,60 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 02/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 18 de janeiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Licitatório nº 123/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 161/2023, Processo Licitatório nº 123/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes/capachos em Policloreto de Vinila - PVC, personalizados, em dimensões diversas, visando atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 50.728,23 (cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), ficando definido o dia 06/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 18 de janeiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 2.481.251,73 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), ficando definido o dia 05/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 18 de janeiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 NA PUBLICAÇÃO ID150124112824 DO DIA 15/01/2024 A Onde se Lê: LOTE I: R$ 1.358.918,45 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) LEIA-SE: LOTE I:R$ 1.359.722,29 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). E ONDE se Lê : Valor Total : R$ 1.943.977,95 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), LEIA-SE : Valor Total :R$ 1.944.781,79 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Informações gerais: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROC. Nº 63/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do veículo, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tratores, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.274.134,28. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.01.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 31.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 45/2023 O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim de São Félix/PE, conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e outras informações podem ser obtidos no Prédio Sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do Fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 019/2023 O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de Serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - Transporte Fora do Domicílio (TFD), conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e informações podem ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do Fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O. CONTRATADA: ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.542.871/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Salgado, no município de Caruaru/PE. fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 28 de novembro de 2023 e termo final a data de 27 de dezembro de 2023, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de dezembro de 2023 e termo final a data de 14 de janeiro de 2024. Data: 24/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. George Veloso de Melo - Secretário. Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de novembro de 2023 e como termo final a data de 28 de novembro de 2024. Data: 20/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UR BA N A E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.