DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de abril de 2024 e como termo final a data de 05 de outubro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 05 de julho de 2024. Data: 04/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2022 - CPL/O. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. A partir desta data fica rescindido o Contrato n° 060/2022 CPL/O, e por conseguinte, a Secretaria de Educação e Esportes fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do contrato supracitado. 08/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária (contratante). TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 096/2022 - CPL/O. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. A partir desta data fica rescindido o Contrato n° 096/2022 CPL/O, e por conseguinte, a Secretaria de Educação e Esportes fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do contrato supracitado. 08/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária (contratante). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 - O Município de Caruaru através da Secretaria de Educação e Esportes, sediada na Av. Cícero José Dutra, S/N, Bairro Petrópolis, Caruaru - PE, CEP: 55.030-240, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 24, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total estimado R$ 6.046.220,00 (seis milhões, quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais). Data e hora de abertura da sessão: 15/02/2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Universitário, Caruaru - PE, CEP:55.016-745. CEL. 81 9.8816 - 3913 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 18 de janeiro de 2024. ALINE TIBÚRCIO GOMES DE ARAÚJO SILVA Secretária de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 002/2023. Processo nº 082/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: JM Empreendimento Limitada, CNPJ 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a pavimentação da Rua Projetada 4 no loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 15.451.3008.1012.0000, 44905100. Valor: R$ 165.731,08. Vigência: 12 meses. Data: 11/01/2024. Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 003/2023. Processo nº 083/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: JM Empreendimento Limitada, CNPJ 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a pavimentação das Ruas Projetadas 3 e 4 no loteamento Pará, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 17.512.3008.1024.0000, 44905100. Valor: R$ 586.828,15. Vigência: 12 meses. Data: 11/01/2024. Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 004/2023. Processo nº 084/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Imelo Construtora Ltda, CNPJ 50.689.599/0001-90, CREA n° 0000733423. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas do loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 15.451.3008.1012.0000, 44905100. Valor: R$ 59.338,85. Vigência: 12 meses. Data: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas do Loteamento Planalto do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão- de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 177.335,45 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 07/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua Luiz Severino Calheiros no Loteamento Planalto no Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 253.586,38 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro, nesta cidade. Data: 16/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 18 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 HOMOLOGADO EM 16/01/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Itaíba, CNPJ nº 31.044.275/001/50. CONTRATADA: JRT CONFECÇÕES LTDA, com sede na Estrada Catre, nº 175, apt. 202, bloco x, Bairro Emús, Parnamirim, CNPJ nº 37.263.831/0001-66. Objeto: aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba/PE. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 HOMOLOGADO EM 16/01/2024 RÁPIDO TÊXTIL LTDA, com sede na Rua Vicente Costa Filho, nº 1120, Sala 102, Varjão, João Pessoa - PB, CEP: 58.070-350 inscrita no CNPJ nº 49.399.350/0001-61. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 131.782,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 18/2023 Processo PML nº 68/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: aquisição de 01 (um) ônibus 0km, com capacidade mínima de 40 passageiros, potência mínima de motorização de 186 cv para suprir as necessidades do município de lajedo. Julgamento por Menor Preço Global. Valor máximo aceitável R$ 885.100,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e cem reais). Início do acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 01/02/2024 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 01/02/2024, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br. Lajedo/PE, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº: 002/2024 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de Combustíveis Variados, Destinados A Atender As Necessidades da Frota Completa da Prefeitura Municipal de Macaparana/Pe Na Plenitude de Seus Órgãos. Valor: R$2.991.281,26. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 18 de janeiro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024. UJ: Prefeitura Municipal de Nazaré - Processo Licitatório nº 001/2024. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico- Nº 001/2024. SRP Nº 001/2024 Nat: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 19,5 litros, para atender o consumo do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal deEducação e Prefeitura Municipal. Valor: R$ 112.840,00 (Doze mil oitocentos e quarenta reais). Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00min. Local : www.licitacoes-e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1036431 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 18 de janeiro de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 035/2021. Processo Licitatírio - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 12/12/2023 á 11/03/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 12/12/2023 á 09/6/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024 . Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 036/2021. Processo Licitatírio - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 12/12/2023 á 11/03/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.