DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900223 223 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 036/2021. Processo Licitatírio - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 12/12/2023 á 09/06/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS (CN 011/2023) Contrato nº 013/2024 (CN 011/2023) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da obra para construção de "Escola de 12 salas com quadra coberta - padrão fnde", no bairro Nova Petrolina. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62). Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/1993. Valor global: R$ 5.146.870,01. Data: 15.01.2024. Vigência: 12 meses. PE Nº 173/2023. Contrato N° 14/2024 - Objeto: Aquisição de vidrarias, material laboratorial e equipamentos, para uso nos ambientes de aprendizagem do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE - PA Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Contratada: QUALY COMERCIAL EIRELI (11.301.724/0001-91), no valor global de R$ 20.783,55, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Moises Diniz de Almeida/Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francis c o / FAC A P E . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 2ª Republicação Republicação do aviso de licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, Seção 3, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra e Serviços de Construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no Bairro da Várzea na cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024, às 15:00 horas. O NOVO EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 17 de janeiro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. Devido as medidas de restrição impostas pela pandemia de COVID- 19, as Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 23/02/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/estudos-e-documentos/ Patrícia de Carvalho Freire Ely - Presidente da Comissão Especial de Licitação Internacional e Recursos Conveniados - Tel.: +55 81 3355-9412 Recife, 17 de janeiro de 2023 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe de Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo N° 44/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião Plano de Ação 09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002, na Sede deste Município - Resultado Habilitação - Estão Habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA, CNPJ: 23.588.619/0001-64 e VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15 e Inabilitadas as empresas: RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.092.779/0001-62 e CONSTRUTORA GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, fica estabelecido a data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 29.01.2024, às 08:30h, respeitado abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 18 de janeiro de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obras para a realização das Obras de Pavimentação em Intertravados da Rua João Glicério do Nascimento, no Bairro Nova Santa Cruz. Valor do Orçamento: R$ 799.413,34. Data e hora da abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro - CEP: 55.192-000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 18 de janeiro de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 - Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), ME ou EPP para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São Caetano/PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 857.725,94 e para o período de 24 meses R$ 1.715.451,88. Local e data da sessão de abertura: Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 01/02/2024 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 18 de janeiro de 2024. IGOR RUDSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS Processo Licitatório Nº 002/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor estimado: R$ 1.607.490,00 (um milhão seiscentos e sete mil quatrocentos e noventa reais). Data de Abertura 20 de fevereiro de 2024 as 09:00h. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Edital solicitado através do e-mail: [email protected] e [email protected] e/ou Gerencia de Alimentação Escolar e Nutricional Rua Floriano Peixoto, 4196 COHAB - Serra Talhada - PE. JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR Secretário de Educação Processo Licitatório 004/2024 - CHAMADA PÚPLICA 002/2024 - Serviço. Fundo Geral. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Data Limite: 20 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Valor Global Estimado R$ R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE. Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 75.277,78 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Processo Licitatório Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição De Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE. Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo N° 04/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Execução de Serviço de Transporte Escolar Com Disponibilidade de Veículo e Motorista, No Município. Valor Estimado: R$ 40.170,25. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 02/02/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita/PE, 18 de janeiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE vem a público comunicar que em relação ao Processo Licitatório n° 00085/2023, Tomada de Preços n° 00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento dessa obra são originários do MINISTÉRIO DAS CIDADES, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o Município de Sirinhaém e a Caixa Econômica Federal, não houve o comparecimento de interessados a participação do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA. Sirinhaém/PE, 18 de janeiro de 2024. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA