DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900224 224 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Processo Licitatorio: Nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de serviços de especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital. O pregoeiro, tendo em vista julgamento de recurso (relativo a inabilitação), tendo em vista que todas as participantes do pregão foram inabilitadas no processo, quais sejam: IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83; MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.474.357/0001-81; TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56; TEMPO MEDICINA DE FAMILIA LTDA - 30.607.110/0001-87 e TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - 05.791.085/0001-97, observando ainda parecer jurídico e despacho da autoridade competente, informa que: determinado pela autoridade competente e amparado no artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º, será concedido aos licitantes participantes e inabilitados o prazo de 08 dias úteis, para apresentação de nova documentação de habilitação. PORTANTO, O RECEBIMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, OCORRERÁ, de forma eletrônica, até às 10:00 hs (Horário de Brasília), dia 01/02/2024, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. A REABERTURA da sessão será no dia 01/02/2024 - 10:00 (horário de Brasília), para continuação do certame, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Clausulas e demais condições do edital, permanecem inalteradas. Valor Global Estimado do Objeto: R$ 268.458,24. Informações, Edital e anexos continuam a serem obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; no site www.licitanet.com.br, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 18 de janeiro de 2024. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 067/2023, Pregão Eletronico 012/2023, SRP Nº 007/2023 PMT Objeto: Aquisição dos Generos Alimenicios, Para Atender A Necessidade da Prefeitura Municipal e das Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, de Tacaratu-PE. Empresa Vencedora: CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.548.674/0001-41, com o valor de: R$ 1.578.632,90 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor da aquisição R$ 825.051,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, cinquenta e um reais).Período e Local para solicitação do credenciamento: 19 de janeiro 2024 à 09 de fevereiro de 2024, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.106.250/0001-64, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. João Ferreira dos Santos. NOTIFICADA: CPM Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60,estabelecida na Rua Dionisio Tito de Barros, nº50, Bairro: Centro - Jupi -PE, representada neste ato pelo seu representante legal a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, Brasileira, portadora do CPF/MF nº 022.269.894- 20. A PRESENTE NOTIFICAÇÃO, é na melhor forma de direito, fica a Empresa CPM Construtora LTDA - EPP, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, foi vencedora do processo 032/2018, com objeto Contratação Deempresa de Engenharia Para Construção Daescola de 12 Salas do Cristo Rei, Padrão Fndedo Município de Tupanatinga-PE, que originou o Contrato nº 012/2018, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas. Conforme informações do Departamento de Engenharia, solicitou um novo cronograma, tendo em vista que a obra está paralisada. Solicitamos a retomada dos serviços de execução da obra uma vez que não se há justificativa para a paralisação. Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para no prazo de 04 (quatro) dias úteis, entregar novo cronograma com a retomada dos serviços, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação. Finalmente se mantida a inexecução total ou parcial do contrato, poderá ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei nº8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea. Sendo o que me cumpria, aguardamos providências urgentes. Tupanatinga, 16 de janeiro 2024. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 41/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma das Instalações, Vestiário, Drenagem e Estacionamento do Campo de Futebol (Biuzão) No Município. Valor Orçado: R$ 388.942,85. Sessão: 06/02/2024 às 09h. Local da Sessão: Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, na Av. Mario Melo, n° 40, Centro. Edital e anexos: (solicitações/envio de documentos das 08hs às 13hs em dias úteis), Informações na sala da CPL, localizada no endereço da sessão e através do Site: http://transparencia.xexeu.pe.gov.br ou do E-mail: [email protected]. Xexéu, 18 de janeiro de 2024. TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Presidente da CPL THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, brinquedos didáticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 093/2023, procedimento nº 030/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com valor de R$ 1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e doze centavos). Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 093/2023, Procedimento nº 030/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 001/2024, OBJETO: Contratação dos serviços de digitalização de acervo de documentos e processos físicos, serviços de fotocópia em formato digital, edição de cadastros, e de outros produtos gráficos para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 24/01/2024, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 002/2024, OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:30hs, do dia 24/01/2024, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender as vias públicas do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar, (prestação de serviços mecânicos), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente a Secretaria Municipal de educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação