DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender escolas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 16:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 16:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 16:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 001/2024. TIPO Menor Preço, Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 06/02/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/02/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 3.000.087,60. Recursos: 754Recursos de Operações de Crédito. PLATAFORMA: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Itainópolis/PI, 18 de janeiro de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CA nº 001/2024-PMJF/PI. Ref.: Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 069/2023) Vinculado: PA nº 0232/2023. Objeto: Serviços locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Interveniente: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI Contratada: Aurineide de Oliveira Melo - EPP - (CNPJ n°17.431.830/0001-76) VLL/Mês: 1.800,00/mês Vigência: 12 meses, admitida prorrogação na forma da legislação vigente, observado limite máximo legal (Até R$ 59.906,02) Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 001/2024 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 05/02/2024, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024, na FORMA ELETRÔNICA, Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, em suas atividades diárias, para o exercício financeiro 2024. Fonte de Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2024, avisa que o Edital e Anexo estarão à disposição dos interessados na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Data da Abertura/Disputa: 05/02/2024. Hora da abertura: 09:00hs. Lagoa do Sítio - PI, 18 de janeiro de 2024. ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2023; Processo nº 119/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e um reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 15 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 119/2023, procedimento nº 045/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o preço total de R$ 1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e um reais e dezoito centavos). Marcolândia - PI, 15 de janeiro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 01.CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPOS,CNPJ: 42.068.680/0001-25,Valor: R$ 170.370,00 (cento e setenta mil e trezentos e setenta reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520 / 2 0 0 2 , Fo n t e Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 02 e 03, CONTRATADA: SEBASTIÃO OLIVEIRA BEZERRA CNPJ: 47.359.441/0001-48, Valor: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 04 E 07.CONTRATADA: MARIA ROZIRENE ALMEIDA DE ARAUJO , CNPJ: 36.182.932/0002-20, Valor: R$ 95.620,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e vinte reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 05 e 06,CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/01/2024,Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 08, CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64,Valor: R$ 77.350,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 R E M A R C AÇ ÃO Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 22/01/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 01/02/2024 às 08:30h. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 99545-9710. E-mail [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 18 de janeiro de 2024. Pedro Victor Carvalho das Chagas, pregoeiro.