DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 22/01/2024. Abertura das propostas: 02/02/2024 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2024 às 08:30h. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30h às 13:30h. Telefone: (86) 99545-9710. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 18 de janeiro de 2024. Pedro Victor Carvalho das Chagas Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 R E M A R C AÇ ÃO Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 22/01/2024. Abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00. Início da sessão de disputa de preços: 05/02/2024 às 08:30. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 99545-9710. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 18 de janeiro de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto.Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, em atendimento às necessidades da Sec. de Educação do Município".Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 02/02/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/02/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura , situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 18 de janeiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, § 1°, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, em prorrogar por mais 8 (oito) meses o prazo de execução do referido contrato acima mencionado, em virtude da necessidade da continuidade do objeto ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 035/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão a expensas do Contrato de Financiamento nº 0616237-00, FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. DATA: 15 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF Nº 536.865.863-04. Prefeito Municipal LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, CPF Nº 274.444.573-87. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 006/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 621.721,74. Fonte de Recurso: 500; 540; 600; 660; 700. Data da Sessão: 02/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 007/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor LOTE I: R$ 446.274,76; Valor Lote II: R$ 25.449,20. Fonte de Recurso: 500; 540; 553; 550; 600; 660. Data da Sessão: 02/02/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 18 de janeiro de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 18/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - PMSJPI Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sessão: 01/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 185.605,44(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 18 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - PMSJPI Objeto: AQUISISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS SEM ACESSIBILIDADE ; TETO ALT O, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE CO AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. Sessão: 01/02/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 343.326,67(trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 18 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023. Processo nº 055/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 719.225,53 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 055/2023, procedimento nº 018/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, adjudicando o objeto da empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 719.225,53 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 055/2023, Procedimento nº 018/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP, que teve como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 12 de janeiro de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 publicado no DOU em 17/01/2024, ISSN 1677-7069, página 207, ONDE SE LÊ: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/01/2024, LEIA-SE agora: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 02/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 02/01/2024.