DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900227 227 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 88/2023-COMISSÃO I DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO" PROCESSO Nº 00046.001014/2023-47- SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO SÃO JOAQUIM E ETAPA DA LAGOA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. A Comissão informa que foram INABILITADAS as empresas J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA pelos motivos explicitados na ATA II. As demais empresas participantes foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcado a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 01/02/2024 às 10h (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação/SEMA/PMT AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 89/2023 COMISSAO I PROCESSO Nº 30.001311/2022-09 - SEMDUH A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que a sessão pública de abertura que ocorreria dia 29/01/2024, às 09:00, fica adiada para o dia 22/02/2024, às 09h00, tendo em vista a inclusão do projeto básico no site do Tribunal de Contas do Piauí, Mural de Licitação. Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 3.559/2023 "De acordo com o DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado dia 17/01/2024 na Edição 3202 com o Código Identificador: 9E 7 B 0 FC E " . O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN, torna público o Registro de Preços para a Aquisição estimada e parcelada de combustíveis, (Gasolina comum e/ou aditivada, Etanol, Diesel S10 e Comum) destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, inclusive veículos locados, ou que venham a ser e, que por força de contrato, estejam com seu abastecimento sob a responsabilidade desta prefeitura, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 19/01/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 31/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 31/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 18 de janeiro de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 117002/2024 CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, nº 2084 - sala 101, Nova Parnamirim, CEP 59152-600, Parnamirim/RN. Contratação de serviços de engenharia para retomada da obra da UBS de Nova Descoberta em Caiçara do Rio do Vento - RN. R$ 305.544,40 (Trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; Ação:1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 166/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação publicado na Edição Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 - Seção 3 - Diário Oficial da União, Pág. 250. ONDE SE LÊ: 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024; LEIA-SE: 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Campo Grande - RN, 18 de janeiro de 2024 - Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2023, Edição 3189, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 1º de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 18 de janeiro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 31 DE JANEIRO DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 31 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 19 DE JANEIRO DE 2024 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 18 de janeiro de 2024. FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. VALOR: R$ 232.422,82. VIGÊNCIA: 120 dias. Florânia-RN, 18 de janeiro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de preços para aquisição contínua e gradual de artigos de papelaria para a manutenção das atividades da Sec. Mun. de Educação, Cul. Turismo Esp. e Lazer, 09h00min do dia 31/01/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br). Frutuoso Gomes/RN, 18 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 ORIGEM: Tomada de Preço Nº 006/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; H&M CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 01.233.506/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO LITORAL SUL, NO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN, VALOR GLOBAL: R$ 315.443,97 (trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante H&M CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 01.233.506/0001-03 Representante legal a Sr.ª. Marluce Tomaz de Lima CPF: 222.206.774-49 Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de EVERTON FELIX DA SILVA 70122790448 CNPJ: 46.741.417/0001-06, vencedor dos itens 04, 05 e 08 no valor de R$ 44.880,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e WILLDSON ELTON VIANA DOS SANTOS CPF: 091.093.644-71, vencedor do itens 01, 02, 03, 06 e 07 no valor de R$ 32.385,00 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 77.265,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA