DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900228 228 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de EVERTON FELIX DA SILVA 70122790448 CNPJ: 46.741.417/0001-06, vencedor dos itens 04, 05 e 08 no valor de R$ 44.880,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e WILLDSON ELTON VIANA DOS SANTOS CPF: 091.093.644-71, vencedor do itens 01, 02, 03, 06 e 07 no valor de R$ 32.385,00 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 77.265,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIAPL DEP. JESSE FREIRE FILHO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. LICITANTES HABILITADOS: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP e J C LOPES NETO - ME. LICITANTES INABILITADOS: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP, MFA CONSTRUCOES LTDA - ME, IMPERIO ENGENHARIA LTDA - EPP, MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP e MARASKA CONSTRUCAO LTDA - ME. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 29/01/2024 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 18 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. DOTAÇÃO: Conforme dota. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00011/2024 - 16.01.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; CT Nº 00012/2024 - 16.01.24 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; CT Nº 00013/2024 - 16.01.24 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00; CT Nº 00014/2024 - 16.01.24 - NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; CT Nº 00015/2024 - 16.01.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; CT Nº 00017/2024 - 16.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 96.131,06. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto a: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00. Jardim de Piranhas - RN, 4 de janeiro de 2024 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; NEIDE FERN A N D ES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00. Jardim de Piranhas - RN, 11 de janeiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 075/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES. Considerando a desclassificação da empresa ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56 em razão da não assinatura da ARP no prazo estabelecido no item 9.9 do Edital, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0002 e 0006. Seguindo a ordem de classificação, para o item 0002 passa a ter a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 como arrematante. Esclareço ainda que, o valor arrematado pela segunda colocada foi superior ao preço de referência, e que, após negociação não foi alcançado o preço estimado pela administração. Por não haver terceiro colocado, fica o item fracassado. Para o item 0006, passa a ter como arrematante a empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003- 63, classificada em 2º lugar, na ordem de classificação. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba, 17 de janeiro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.043 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 O aviso do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, foi publicado no Diário Oficial da União nº 03 do dia 04/01/2024, pagina nº 203, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3191 do dia 02/01/2024, pagina nº 212, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1.610 de 29/12/2023, paginas nº 03/04, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, com indicação do dia 28/12 as 8h00min para apuração do certame. Diante do exposto e justificado motivo, determino a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, pelas razões e fundamentos acima delineados. Em 17 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pegoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024 - DISP.ELET/SEMTHAS Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, para crianças, adolescente e idosos e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II, bem como, servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que acompanharão auxiliando os referidos grupos. A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do objeto supracitado, em favor de: ACQUA PARK E RES O R T HOTEL LTDA, pelo valor de R$ 30.000,00. Portalegre/ RN, 18 de janeiro de 2024. CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 18 de janeiro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.948.403/0001-50, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcanti, n° 348, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.470-000, que consistirá na: Aquisição de suplementos nutricionais para os pacientes domiciliares com necessidades de suporte nutricional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 58.903,20 (cinquenta e oito mil, novecentos e três reais e vinte centavos) no período compreendido entre: 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 18 de janeiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FSCB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.674.970/0001-12, com sede na Rua Joel Damasceno, n° 12, Centro, Caicó/RN - CEP 59.300-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de Endoscopia Digestiva Alta com pesquisa de Helicobacter Pylori, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) no período compreendido entre: 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 18 de janeiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito