DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 19/01/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 18 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 006/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; ADJUDICATÁRIA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo, existente no orçamento 2024. PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel S10; VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CNPJ N° 08.154.015/0001-16; CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava do Termo Contratual, aditivando o acréscimo quantitativo de 3,76% sobre o valor atual do contrato, em virtude de atualização da planilha orçamentária com base no reajuste do salário-mínimo de 2024; A dotação orçamentária se encontra alocada no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentária 2024; Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 65 da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 18 de janeiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 SRP em favor de: M B COM E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 08.345.698/0001-99 vencedor total do certame, perfazendo o percentual de desconto de: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel S10. São Francisco do Oeste/RN, 11 de janeiro de 2024. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 77 Processo: 1585/2022. Tomada de Preço: 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONST R U CO ES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: QUARTO ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - MODELO ESCOLA 06(SEIS) SALAS (ID: 17568), PADRÃO FNDE, Aditivo de Readequação: Valor: RS 106.108,71 (Cento e Seis Mil, Cento e Oito Reais e Setenta e Um Centavos); Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 77 Processo: 1585/2022. Tomada de Preço: 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONST R U CO ES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: TERCEIRO ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - MODELO ESCOLA 06(SEIS) SALAS (ID: 17568), PADRÃO FNDE Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 30 Processo: 830/2023. Pregão eletrônico: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 8.160.756/0001-00. Contratado: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILV A ; CNPJ: 40.295.063/0001-37. Objeto: PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA. CPF n° 793.893.254-04. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 34 Processo: 830/2023. Pregão eletrônico: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27. Objeto: PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: LETICIA RABELO FERREIRA. CPF n° 136.619.234-63. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 11/2023 Processo: 443/2023. Tomada de Preço: 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONST R U CO ES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Segundo aditivo de Readequação de meta a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil - Tipo B padrão FNDE, ID:8573, Convênio: 656881/2009 no Município de Sitio Novo/RN, Aditivo de Readequação: Valor: R$ 117.836,93 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos); Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 até 19/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 22/2022 Processo: 199/2022. Tomada de Preço: 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AGAGÊ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 32.484.218/0001-55. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 22/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 31/08/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra. Prefeita. Contratada: HEBERT GARCIA FURTADO. CPF n° 048.334.164-92. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 23/2024 Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 18 de janeiro de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DE ENVELOPES - "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS". Aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram a Senhora Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 12 de Setembro de 2023, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERV I ÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 28/12/2023 (Aviso de Licitação), compareceu (uma) empresa e optou por apenas protocolar os respectivos envelopes e se ausentar, sendo ela: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLO). A comissão informa que vai analisar as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 18 de janeiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº124/2023, de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO, em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Barra do Quaraí, 18 de janeiro de 2024. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação pública para contratação de empresa especializada para coleta de resíduos volumosos - enchente 2023. Sessão pública: 05/02/2024 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito