DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços nº 07/2023, para CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - PLANO DE AÇÃO 09032023-039057/2023. LEI 8.666/93. NOVA DATA: dia 15/02/2024, às 07:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 18 de janeiro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que retifica a concorrencia nº 01/2023, processo n° 705/2023, referente ao edital supra, para retificar o anexo II, relativo a "MINUTA DO TERMO DE CONTRATO", por inconsistências. Ficando mantida a licitação para às 09:00 horas, do dia 22 de janeiro de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698.1133 ou e-mail: [email protected]. Capela de Santana/RS, 18 de janeiro de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMED - Contratado(a): VERUM SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 37.921.230/0001-01. Objeto: Prestação de serviços para a elaboração e execução de PPCI, com obtenção de do APPCI e renovação e/ou regularização de APPCI dos prédios de escolas do Município. Valor R$ 21.411,43. Dispensa nº 006/2024. Processo nº 2023/20277. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 18 de janeiro de 2024. EDSON DA ROSA Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Abertura: 15 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças originais de reposição para veículos leves e utilitários pertencentes à frota do Município. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 18 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar - PNAE, de alimentos para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de Educação. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 22 de janeiro de 2024 até o dia 28 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 18 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que que retificou o edital da licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada para elaboração de Concurso Público, incluindo: elaboração do edital; inscrições; provas objetivas e de títulos; recursos e relatórios. Os interessados deverão cadastrar-se até o dia 05 de Fevereiro de 2024. Data de abertura dos envelopes às 09 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. GEVERSON ZIMMERMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de segurança de vídeo monitoramento de vias públicas utilizando sistema ótico de transmissão de CFTV. Recursos próprios e do Plano de Ação nº 09032023-036118/2023 - Transf. Especial, Programa 0903202. Empresa Vencedora: S & S Energia e Telefonia Ltda, CNPJ 11.937.964/0001-87. Valor: R$ 290.250,00. Valor Manut. Mensal: R$ 3.500,00. Data: 18/01/2024. Em 18 de janeiro de 2024 AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar nas escolas municipais. ABERTURA: Dia 02/01/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 18 de janeiro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. ABERTURA: Dia 14/02/2024 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá-RS, 18 de janeiro de 2024 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar da linha 6 para apoio a Linha 32. Abertura das Propostas: 02/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 18 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, no dia 01 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de cestas básicas decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 18 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulado, em todos os seus termos, o Contrato Administrativo para Execução de Obra e Fornecimento de Materiais nº 144/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Portal do Sol, conforme convênio 903417/2020 do Ministério da Cidadania, com fornecimento de material e mão de obra, conforme planilha, memorial e projeto, firmado com DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como todos os atos subsequentes, em razão da inobservância do disposto no item 1.10 do Edital de Tomada de Preços nº 06/2022. Em 16 de janeiro de 2024 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público a retificação do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de venda de 19/01 a 08/02/2024. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 09 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público o Edital de Pregão Presencial nº 03/2024 referente a aquisições futuras e parceladas de mudas de plantas e flores, plantas ornamentais, grama, adubos, fertilizantes e demais materiais e serviços para ornamentação e paisagismo de espaços e locais públicos do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público o Edital de Pregão Presencial nº 04/2024 referente a aquisições de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como a futura prestação dos serviços de manutenção níveis I, II e III para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito