DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 18.01.2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, por motivos de interesse público. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 18 de janeiro de 2024. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 31 de janeiro de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS P13 E P45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 01 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético (com chip) para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 18 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 18 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para prestação de serviços mediante empreitada global para remoção, reutilização e instalação de placas novas de EPS, totalizando 353m², com previsão de contratação de R$ 43.066,00, desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14133, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação. Em 18 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Alteração e Adiamento de Licitação. O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo e o anexo II do edital do P R EG ÃO ELETRÔNICO 93/2023 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, compreendendo o fornecimento de todos os materiais para a instalação (exceto inversores e módulos), a montagem, o comissionamento e o treinamento, os quais serão executados com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), cuja abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 30/01/2024 será adiada para às 08h00min do dia 01/02/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (19/01/2024), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 18 de janeiro de 2024. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Edital de pregão presencial para contratação de empresa para serviços de reparos dos muros de divisa do cemitério Municipal. Data de abertura: 01/02/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 19 de janeiro de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Contratação de serviço de horas-máquina com operador. Realização: dia 7/2/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 18 de janeiro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Data de abertura: 01 de março de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação dde vias urbanascom pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CHAMADA PUBLICA 01 2024 selecao de empresa do ramo da construcao civil interessada na producao de habitacao de interesse social no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida DATA DE ABERTURA 07 de fevereiro de 2024 as 09h30min. PEDRO RICARDO PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 07 2023 RESULTADO DE HABILITACAO Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria A CPL conforme o documento intitulado CP 07 23 RESULTADO DE HABILITACAO declara HABILITADAS as licitantes CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88256979 0001 04 e ENCOPAV ENGENHARIA LTDA CNPJ 00061493 0001 70 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 01 de fevereiro de 2024 as 13 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 08 2023 RESULTADO DE HABILITACAO Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria tais como pavimentacao asfaltica ciclovias e drenagem urbana em diversas vias e espacos de interesse sociocultural do municipio de Sao Leopoldo conforme demais exigencias e consideracoes do Edital e seus Anexos A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 08 23 RES U LT A D O DE HABILITACAO declara HABILITADA a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88 256 979 0001 04 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 02 de fevereiro de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação