DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA - Proposta 008824/2023. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 23/02/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. São Paulo das Missões/RS, 16 de janeiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 94/2023, na data e horário que segue: Dia 31/01/2024 - 14h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual recarga de cilindros de oxigênio medicinal (02) para toda a Rede Municipal de saúde do Município de Sapucaia do Sul, bem como as unidades móveis de saúde (ambulância) com locação de cilindros. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi/RS através da Comissão de Licitação, torna público a Retificação I do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (quilômetro rodado), cujo objeto é Contratação de serviços terceirizado de transporte escolar para o município de Sarandi/RS, onde retifica-se: o item 4.2, incluindo declaração VII e seu modelo. A data da abertura será no 29 de janeiro de 2024, as 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 18 de janeiro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 167/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao e instalacao de paineis divisorios e aquisicao de forro pvc, que ocorrera dia 01/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 599/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 18 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 No Edital de Licitação nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 235, na página 389 do dia 12/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica suprimido o item 4.1.3 do Edital; 02 - Fica alterado o item 9.11.2.a) do Edital; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 18 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 1/2024 Aviso de Leilão On Line Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal De Duque De Caxias torna público o leilão nº 01/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 05/02/2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CONTRATADA: DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/MF 32.302.898/0001-49; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS AREAS RURAIS E PERIURBANAAS DO MUNICIPIO DE MIGUELPEREIRA/RJ. (AGEVAP - SANEAMENTO RURAL (ESGOTO) MIGUEL PEREIRA/RJ); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) Meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; VALOR: R$ 5.677.317,25 (cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) CONCORRENCIA PUBLICA: 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMP: 8149/2023 DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. RECUSRSO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003.032.003/2021/AGEVAP; CONT R AT O DE TRANFÊRENCIA Nº. 0557139/2021/AGEVAP/CAIXA Programa de Trabalho: 17.512.025.1.023 Elemento de Despesa: 44.90.51.01 Fonte de Recurso: 1701 e 1899 Empenho: 1354/2023 e 1355/2023 Processo de empenho: 14212/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023/FMSN SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 531/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das 03 (três) ambulâncias do SAMU. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Anexo I e no Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações; Informações: [email protected] ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (CLC), Centro, Nilópolis, RJ. Nilópolis, 18 de janeiro de 2024 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREÇOS - N° 3/2024 - SRP EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 03/2023, do tipo Menor Preço por Item, com abertura no dia 01/02/2024 às 10:00 h, conforme processo nº 0329/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de produtos e materiais de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. Em 18 de janeiro de 2024 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26487/2023 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com vistas a uma contratação satisfatória, resolve revogar em 17 de janeiro de 2024, por interesse da Administração, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria de Saúde, tendo em vista, razões de interesse público decorrente de fato superveniente, para que se proceda a uma melhor análise dos termos do edital, a fim de que se seja a licitação promovida da forma que melhor atende às necessidades da Administração. Valença, 18 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO: 90/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 44/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.049.227/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato de programa se regerá pelas disposições legais previstas na Lei Federal nº. 11.107/05 de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017/07 de 17 de janeiro de 2007, Lei Municipal nº. 1.304 de 02 de maio de 2019, amparado ainda pelo Estatuto do CIMCERO, além de estar em conformidade, com a aprovação na Assembleia Geral Extraordinária nº. 83ª de 30 de março de 2017, para fins de implantação e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo CONSÓRCIO Público Intermunicipal sediada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Alto Paraíso/RO 18 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO: 49/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 03/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.049.227/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento fundamenta-se nos termos do artigo 8º da Lei Federal nº. 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e artigos 13 e seguintes do Decreto Federal nº. 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, no artigo 75, XI da Lei 14.133/2021, Lei Municipal n°. 1.304/2019, no Estatuto do CIMCERO, bem como nos demais dispositivos normativos pertinentes a matéria. Alto Paraíso/RO 18 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.