DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900233 233 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2023 PROC. N.º: 20.021/SEMOSP/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 131/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.021/2023, conforme ao Relatório PE 131-2023 de 12/01/2024 (ID 2078499) e Parecer 44 de 16/01/2024 (ID 2085200), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas/veículos, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.545.861/0001-41, com valor de R$4.130.140,00 (quatro milhões cento e trinta mil cento e quarenta reais); UNIAO DO NORTE SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.643.865/0001-30, com valor de R$9.719.092,50 (nove milhões setecentos e dezenove mil noventa e dois reais e cinquenta centavos) e BELA VISTA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.875.890/0001-90, com valor de R$5.324.050,00 (cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$19.173.282,50 (dezenove milhões cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos ). Ariquemes/RO, 18 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2023 Processo nº 25.815/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 03.935.660/0001-52 OBJETO: Contratação de Agente de Integração para prestação de serviços continuados no âmbito da Administração Direta do Município de Ariquemes, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino no nível superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios não obrigatório para atender as Secretarias Municipais. PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 397.800,00 (trezentos, noventa e sete mil e oitocentos reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Edmar Aparecido Torres Legal Fiscal do Contrato: Adelane Almeida Andrade de Deus PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 124/2023, processo N° 19148/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 205 pág. 377 do dia 27/10/23 e SIGAP, que após análise do processo, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 05/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.578.465,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 18 de janeiro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 154/2023, processo N° 22103/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 246 pág. 486 do dia 28/12/23 e SIGAP, que depois de retificado o Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 5.047.305,50. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 18 de janeiro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/SAAE/2022 Processo n° 118/SAAE/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA: TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.254.583/0001-05; Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 2,04% (dois vírgulas quatro por cento) o valor contrato n.14/SAAE/2022, perfazendo um acréscimo de R$ 239.073,53 (duzentos e trinta e nove mil, setenta e três reais e cinquenta e três centavos), com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/08/2023 NELSON RODRIGUES DE LIMA Presidente interino do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO - Representante Legal da Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/SAAE/2022 Processo n° 118/SAAE/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA: TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.254.583/0001-05; Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 2,45% (dois vírgulas quarenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato n. 14/SAAE/2022, perfazendo um acréscimo de R$ 287.685,20 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 20/04/2023 NELSON RODRIGUES DE LIMA - Presidente interino do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO - Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23 Campo Novo de Rondônia/RO informa PRORROGAÇÃO da abertura de propostas do PREGÃO ELETRÔNICO 44/23/CPL/PMCNR, devido deferimento parcial da impugnação, empresa 05.444.097/0001-45. ABERTURA, site: www.licitanet.com.br em 01/02/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação de empresa serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, com motoristas e monitores, rede municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas. Proc. 2687/23/SEMEC. R$5.824.457,95. CNRO, Em 17 de janeiro de 2024 PATRICIA MERNITZKI BORGES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/SEMED/2023. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto que consiste em Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Merenda Escolar do Município, os seguintes produtores: Maria da Penha - R$ 15.985,03; Elinéia Santos - 39.995,73; Giceli da Silva Santos - R$ 26.308,51; Andréia de Almeida Santos - R$ 20.488,13; Valdir Ribeiro Marques - R$ 14.885,63; Gislene de Lima - R$ 4.139,32; Benedito Lino de Jesus - R$ 24.765,42; Orlando da Silva Lima - R$ 24.086.10; Fernando Pessoa da Silva - R$ 23.039,94; Fernando Leonardo de Sousa - R$ 20.259,28; Valter Batista de Oliveira - R$ 10.608,14; Rosirlete Lopes de Souza - 9.760,74; Gilmar Machado dos Santos - R$ 32.193,77; Patrícia Mathara dos Santos - R$ 6.129,27; Valdenice Ramalho Nascimento - R$ 6.266,62; José Felix da Silva - R$ 9.818,88; Gleycikele Gomes Seguro - R$ 32.840,00; Francisco Nilson Rabelo - R$ 38.589,28; Edenilson Pereira da Costa - R$ 5.028,22, Conforme pode ser verificado junto ao Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Estando a presente licitação em conformidade com os dispositivos constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de março de 1994, Lei 10.520/2002 e demais revisões, considerando que o presente certame não infringiu dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, acolhendo o parecer jurídico e considerando ainda a inexistência de interposição de recursos administrativos, HOMOLOGO a presente Licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso da Chamada Pública. Candeias do Jamari - RO, 17 de janeiro de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 a)Processo Administrativo nº 641/2023 b)Edital Tomada de Preços 002/CPL/2023 DATA: 16 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LIDA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: construção de pista de caminhada no Município de Novo Horizonte do Oeste-RO - perímetro urbano do distrito de Migrantinópolis Conv. 931149/2022/MCIDADANIA/CAIXA, no Município de Novo Horizonte do Oeste, mediante fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme obrigações previstas no Edital, termo de referência, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico e demais condições especificas nos anexos do edital que farão parte integrante do contrato, em que o contratado se vinculou e foi declarado vencedor na Tomada de Preços nº 002/CPL/2023, processados nos autos 641/2023, comprometendo o contratado a executar os serviços nos termos dos documentos acima e pelo preço total da licitação homologada no valor de R$ 768.433,61 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DO PRAZO CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), contados a partir da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo a ser firmado entre as partes em conformidade com a legislação vigente. DO VALOR CLÁUSULA TERCEIRA: O valor total do presente contrato é de R$ 768.433,61 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), correspondentes ao valor total do objeto do contrato. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos aos interessados no Pregão n° 053/2023, Processo nº1207/2023, OBJETO; Aquisição de Material Permanente, sendo produtos destinado a manutenção dos prédios Municipal onde encontra-se instalado a Prefeitura Municipal tais como, MICROCOMPUTADOR, NOBREAK, AR CONDICIONADO, FOGÃO, FREEZER HORIZONTAL, CADEIRA PRESIDENTE, MESA PÉ GAVETEIRO, Maquina de lavar roupa, Liquidificador Industrial de alta rotação, Forno eletrico, Aparelho de TV Smart Led, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, que a licitação citada está anulada devido a necessidades de ajustes orçamentários: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D' Oeste, dia 16 de janeiro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro