DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 25 de janeiro de 2024. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 18 de janeiro de 2024. Assinam: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO da empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃ O, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e inabilitar as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 14 de dezembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente CPL/PMAA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.907.179,85 (dois milhões, novecentos e sete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 18 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras AV I S O Concorrência Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 007992/2023 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, mantendo sua desclassificação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Boa Vista RR, 18 de janeiro de 2024. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo de supressão será de R$21.053,18 (vinte e um mil, cinquenta e três reais e dezoito centavos), que corresponde a 0,53% (zero virgula cinquenta e três porcento) do contrato ora aditado. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0374/2023 - TP nº 010/2023, PAR T ES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: G B AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, objetivando a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM, VALOR DO CONTRATO: R$ 334.743,60 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 883884/2019 / CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM - Número de Empenho: 2019NE800659-Programa de Trabalho: 266082029214S0001-Número da Minuta: 201900000154-PTRES: 110361-Fonte: 1050000290-Natureza da Despesa: 444042 / CONTRAPARTIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR Unidade orçamentaria: 15 451 0800 1026 0000-Natureza da Despesa: 3.1.90.13.00-Fonte: 100 Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 03/01/2024 Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0376/2023 - C.C. nº 062/2023, P A R T ES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, VALO R DO CONTRATO: R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa de trabalho: 10.301.0025.2030.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte do recurso: INVESTIMENTO, OBRAS E INSTALAÇÃO. Data da Assinatura: 17/01/2024. Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0391/2023 - C.C. nº 063/2023, P A R T ES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 150.960,35 (Cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos),. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa de trabalho: 10.301.0025.2030.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte do recurso: INVESTIMENTO, OBRAS E INSTALAÇÃO. Data da Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 005/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001-92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 881.883,74 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 006/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001- 92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 262.690,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 007/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001-92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.272,50 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº235 /2023. Espécie: Inexigibilidade nº 006/2023, com respaldo no art. 25 da Lei 8.666/93; Processo: 235/2023; Favorecido: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.881.768/0001-39, no valor global de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de Serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos-Lei nº 14.133/21 no âmbito do município, mediante etapas sequenciais e administrativos; Ratificação em: 27/12/2023; por ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito municipal de Rorainópolis/RR. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo.(a)Sr.(o) Osvaldo da Silva Nogueira Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Rorainópolis - RR, 27 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo nº 180/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022/DPCN/MD que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92 e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atenderem na integra as exigências do edital. Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 23 de janeiro de 2024 às 14:00 hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo nº 197/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL , torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHACARAS UNIÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937378/2022/DPCND/MD que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92, por atenderem na integra as exigências do edital. Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 23 de janeiro de 2024 às 11:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL