DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900235 235 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO nº 219/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Locação de 02 (Duas) Ambulâncias de Suporte Básico, sem Motorista para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS Maria Raimunda Batista Localizada No Distrito De Nova Colina e a UBS Vila do Equador Localizada no Distrito do Equador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 15/01/2024 às 14hrs: 00mins, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 05/02/2024 às 09hrs: 00mins, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 22/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024. OSVALDO S. NOGUEIRA JR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Convite nº 018/2023 de licitação oriunda do Processo: 079/2023 da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Calçadas nas Ruas Localizadas no Distrito Vila Moderna, no Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme contrato firmado no Valor: R$ 326.362,71 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa E. STEIN EPP, CNPJ nº 84.020.007/0001-65, com vigência de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 2º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023 Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de locação de veículos, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024, às 09h30min. Em 18 de janeiro de 2024 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 168/2023. Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da área da saúde, sofrerá alteração nos itens abaixo denominados, que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 17 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC 1° Termo de Errata. Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 07 de Janeiro de 2024, Seção 3, Página n° 212, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata cujo objeto trata do Registro de Preços de Materiais de Expediente, sofrerá alteração na relação de itens que se encontra disponibilizado no sitio municipal, assim como, na plataforma BNC. A realização da sessão pública fica mantida para as 10h00min do dia 19/02/2024, na Plataforma BNC. Ficam mantidas as demais condições. Em 17 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -PREF Processo Licitatório Nº 005/2024 - PREF. O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, Conforme Previsto Na Lei Federal 11.445/2007, E Revisão do Plano Diretor Municipal, Em Conformidade Com A Lei Federal 10.257/2001. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 15/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 18 de janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada para os Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 19, 20, 22, 29, 40, 41, 45, 59, 62 e 65"; "Deserta para os Itens 13, 52 e 60". Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú/SC, 16 de janeiro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 88/2023 Alteração de Edital e Data de Abertura. O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 02/02/2024, ficando estipulados os seguintes horários: às 08h00min (entrega) e 09h00min (abertura). Informações (47)3621-7705. O Edital alterado está disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMC Republicação O Secretário Municipal de Planejamento informa a REPUBLICAÇÃO do seguinte processo: Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando à construção de edificações, para abrigar as novas estruturas dos Centros Municipais de Educação Infantil, do bairro São Cristóvão e do Distrito de Tamanduá, deste Município, de acordo com os Projetos e Memorial Descritivo, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 6/2/2024. Início da Sessão: dia 6/2/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Concórdia/SC, 18 de janeiro de 2024. ELTON POLINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS prorrogação de prazo dos contratos referente a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. TERMO ADITIVO: 6º CONTRATO Nº 06/2021 CONTRATANTE: Município de Itaiópolis CONTRATADA: Adilson Tomporowski ME LINHAS: 03, 09 e 16 VALOR TOTAL: R$ 259.627,32 TERMO ADITIVO: 7º CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATADA: Baluci Transportes Ltda. ME LINHAS: 15, 20, 25 e 26 VALOR TOTAL: R$ 284.330,91 TERMO ADITIVO: 6º CONTRATO Nº 08/2021 CONTRATADA: Comércio e Transportes Adamek Ltda. EPP LINHAS: 17, 19, 29 e 31 VALOR TOTAL: R$ 317.365,92 TERMO ADITIVO: 10º CONTRATO Nº 09/2021 CONTRATADA: Erivaldo Kuhl ME LINHAS: 27 e 35 VALOR TOTAL: R$ 238.692,23 VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 31/07/2024 TERMO ADITIVO: 9º CONTRATO Nº 10/2021 CONTRATADA: H'Ana Tur Viagens e Turismo Ltda. ME LINHAS: 11, 14 e 24 VALOR TOTAL: R$ 298.583,78 TERMO ADITIVO: 7º CONTRATO Nº 11/2021 CONTRATADA: Ilário Casal Mendes MEI LINHA: 10 (M/V/N) VALOR TOTAL: R$ 80.724,52 TERMO ADITIVO: 5º CONTRATO Nº 12/2021 CONTRATADA: Luis Felipe Pinotti ME LINHAS: 04 (M/V/N), 05 e 34 VALOR TOTAL: R$ 240.725,19 TERMO ADITIVO: 5º CONTRATO Nº 13/2021 CONTRATADA: Maria Isabel Sedorack MEI LINHA: 18 VALOR TOTAL: R$ 45.515,78 TERMO ADITIVO: 10º CONTRATO Nº 14/2021 CONTRATADA: Melnik e Kovalhczuk Ltda. ME LINHAS: 08 e 30 VALOR TOTAL: R$ 206.903,78 TERMO ADITIVO: 5º CONTRATO Nº 16/2021 CONTRATADA: Soetur Turismo Ltda. LINHA: 28 VALOR TOTAL: R$ 226.229,50 TERMO ADITIVO: 7º CONTRATO Nº 17/2021 CONTRATADA: Styllus Transportes Coletivos Ltda. LINHAS: 21, 22 e 23 VALOR TOTAL: R$ 209.386,60