DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINHA: 40 VALOR TOTAL: R$ 87.015,79 TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATADA: Rafaél Grossel ME LINHA: 33 VALOR TOTAL: R$ 53.312,99 TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO Nº 222/2023 CONTRATADA: MELNIK E KOVALHCZUK LTDA. LINHA: Vontroba II REVISÃO DO VALOR UNITÁRIO DO KM RODADO: de R$ 14,60 para R$ 12,00. VALOR TOTAL: R$ 140.740,80 TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO Nº 223/2023 CONTRATADA: R & D TRANSPORTES LTDA. LINHA: Santos Dumont REVISÃO DO VALOR UNITÁRIO DO KM RODADO: de R$ 15,00 para R$ 12,00. VALOR TOTAL: R$ 83.712,00 TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO Nº 224/2023 CONTRATADA: TRANS PINOTTI LTDA. LINHA: Xavier da Silva I e II e Pedreira REVISÃO DO VALOR UNITÁRIO DO KM RODADO: de R$ 14,65 para R$ 12,00. VALOR TOTAL: R$ 120.859,20 TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO Nº 225/2023 CONTRATADA: TRANSDÉZIO LTDA. LINHA: São João/Rio da Estiva REVISÃO DO VALOR UNITÁRIO DO KM RODADO: de 14,90 para R$ 12,00. VALOR TOTAL: R$ 89.990,40 TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO Nº 234/2023 CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. LINHA: 07 - Bonsucesso VALOR TOTAL: R$ 248.476,40 VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 438/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 438/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Paleta Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 17.078.000,00. Joinville/SC, 18 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 054/2024 e junto a Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90054/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 E 5 5 9 A A 3 D 8 4 F 6 8 1 0 F B 2 7 E B 9 B 6 2 6 FC 2 9 D 5 A EC A B 4 2 . Joinville/SC, 18 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - FMS Republicação Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção, conserto, limpeza e reparo, em equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 31/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - PMPB Republicação Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de hidrômetros, para utilização no sistema de distribuição de água tratada da Porto Belo Abastecimento, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 31/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 18 de janeiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Administrativo N° 02/2024. O Município de Rio do Campo torna público que está lançada Chamada Pública n° 01/2024, para Aquisição de Alimentos Para Merenda Escolar da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Durante O Exercício de 2024, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas serão recebidos até o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min, iniciando-se o julgamento da habilitação e proposta na mesma data, às 09h05min, na sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 18 de janeiro de 2024. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados de concreto, pavimentação dos passeios em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Isaias Rossetti - bairro Valada São Paulo - Rio do Sul/SC. Abertura da sessão: 08h00min do dia 27/02/2024. Plataforma Eletrônica: comprabr. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Rio do Sul, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 198/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura da proposta do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 020/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: CLARAIZA LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 242.270,71 (Duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) e JK PAVI M E N T AÇÕ ES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos). A empresa JK PAVIMENTAÇÕES LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 17 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar com Recursos do PNAE x PMAL, nos termos do ANEXO III do presente Edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 24/01/2024 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 05/02/2024 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 05/02/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br Águas de Lindóia, 18 de janeiro de 2024 JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para obra do Centro Integrado de Segurança Pública de Araras. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa para obra do Centro Integrado de Segurança, no Município de Araras à empresa DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da praça Oswaldo Colombini, no Município de Araras. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da praça Oswaldo Colombini, no Município de Araras à empresa CAIO VINCIUS CECCONI DE AVILA . Araras, 18 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO