DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araras, 18 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Tomada de Preços nº. 026/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini. A Prefeitura Municipal de Araras, informa que foi aberto o envelope de PROPOSTA das empresas habilitadas no certame. A Comissão constatou que a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA apresentou BDI com valor inferior ao mínimo do 1º quartil do Acórdão nº 2622/2023 TCU, não atendendo ao item 06.01 b) do edital. Dessa forma a proposta foi desclassificada. As demais empresas atenderam às especificações do edital, ficando a classificação conforme abaixo: 1-MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA - R$ 124.309,40 2-JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME - R$ 130.461,65 Proposta desclassificada: 1-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 123.135,24 Fica aberto o prazo recursal legal Araras, 18 de Janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de construção para atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 05/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 04/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de pães, tipo francês, de 50 gramas para o Serviço de Merenda Escolar e outros setores, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 06/02/2024 às 10h00m. Local: Prefeitura Municipal de Av a n h a n d a v a / S P . EDITAIS COMPLETOS e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 18 de Janeiro de 2024. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CONTRATO N.º 005/2024; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para a frota municipal e serviços de gerenciamento de abastecimento em postos de combustível; Vigência: 16.01.2024 a 15.01.2025; VALOR: R$ 6.998.155,55; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 064/2023, para "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL", homologando os lotes n.º 1 e 2 no valor total de R$ 6.998.155,55 (seis milhões e novecentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a favor da empresa "PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LT DA " . MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Licitatório N° 113/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA. DANIEL SARRETA, Prefeito Municipal de Buritizal, leva ao conhecimento dos interessados que após a sessão realizada nos dias 08/01/2024 e 17/01/2024, o objeto da Tomada de Preços nº 006/2023, teve a seguinte classificação: Em 1º lugar DGB Engenharia E Construções Ltda, pelo valor de R$ 274.111,71, em 2º lugar C. C. Bartoli Ltda, pelo valor de R$ 316.206,18, em 3° lugar M2 Asfaltos Ltda. pelo valor de R$ 341.431,76, em 4º lugar Pavini Engenharia Ltda, pelo valor de R$ 364.495,69 e em 5° lugar Megaforte Engenharia E Construções Ltda, pelo valor de R$ R$ 479.503,77. Assim sendo, o objeto da presente licitação fica ADJUDICADO à licitante DGB Engenharia E Construções Ltda, pelo valor supracitado. Ficam os interessados cientificados para, querendo, interpor recurso considerar-se- á o prazo legal. Na inexistência de recurso, fica desde já o certame HOMOLOGADO à licitante adjudicatária. Buritizal/SP, 18 de janeiro de 2024. DANIEL SARRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI 24.191/23 - PC 1.302/23 - Edital 224/23 Fica retificada a publicação da ABERTURA DE LICITAÇÃO, no DOU, Sessão 3 - nº 13, página 260 de 18/01/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES DE ALTA CO M P L E X I DA D E . Onde se lê: Abertura: 02/02/2024 às 09h00min. Leia - se: Abertura: 01/02/2024 às 09h00min Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica os resultados do julgamento dos recursos referentes ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, empresa Elemax Engenharia e Serviços Ltda - Prot. nº 13700/23 NEGADO PROVIMENTO e empresa Mega Empresas Ltda - Prot. nº 13804/23 RECURSO PROVIDO. Cosmópolis, 18 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Tomada de preço nº 05/2023 Processo nº:935 /2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR931269/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Vitória. Vigência: De 17/01/2024 a 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 002/24 PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 249/23, sendo os lotes: 01, 02, 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/01/2024; Processo: 15.168/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 1 NATURAL E=6CM M2 R$ 67,8900 02 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 1 COLORIDO E=6CM M2 R$ 78,6000 03 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 1 NATURAL E=8CM M2 R$ 85,8500 04 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 1 COLORIDO E=8CM M2 R$ 94,3000 05 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 1 NATURAL E=10CM M2 R$ 100,0000 06 PISO INTERT. CONCRETO TIPO 1 NATURAL E=10CM 50MPA M2 R$ 101,9900 LOTE 2 07 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 2 NATURAL E=6CM M2 R$ 69,3600 08 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 2 COLORIDO E=6CM M2 R$ 73,8000 LOTE 3 09 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 3 COLORIDO E=6CM M2 R$ 101,1300 LOTE 5 14 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 5 NATURAL E=6CM M2 R$ 67,9400 15 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 5 COLORIDO E=6CM M2 R$ 78,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IX do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BITAK COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 015/24 PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 249/23, sendo o lote: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/01/2024; Processo: 15.168/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 04 10 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 4 NATURAL E=6CM M2 R$ 56,2100 11 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 4 COLORIDO E=6CM M2 R$ 66,0000 12 PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO 4 NATURAL E=8CM M2 R$ 75,0000 13 PISO INTERTRAVADO CONCRETO TIPO 4 COLORIDO E=8CM M2 R$ 85,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IX do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EDITORA TERRA DO SABER LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 012/24 PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS - Pregão Eletrônico n° 277/23, sendo os lotes: 01 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/01/2024; Processo: 17.664/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 LIVRO - CORES E SABORES UN 77,1300 02 LIVRO - CADE? UN 88,2500 03 LIVRO - ONDE ESTA O CAMALEAO? UN 88,2400 04 LIVRO - BICHOLETRA UN 88,2300 05 LIVRO - O MISTERIO DA CAVERNA UN 80,1300 06 LIVRO - MANUAL DO EDUCADOR ED GLOBO (INF I) UN 69,9000 LOTE 2 07 LIVRO - LENGALENGAS E PARLENDAS UN 77,2300 08 LIVRO - CARA DE UM, FOCINHO DO OUTRO UN 88,9300 09 LIVRO - O SEGREDO DA JOANINHA UN 81,4300 10 LIVRO - O TUPI QUE VOCE FALA UN 88,9300 11 LIVRO - MEU PRIMEIRO MALUQUINHO EM QUADRINHOS UN 106,6300 12 LIVRO - MANUAL DO EDUCADOR ED GLOBO (INF II) UN 69,9000 LOTE 3 13 LIVRO - QBARATO UN 89,7000 14 LIVRO - A TORRE DE BABEL UN 89,7000 15 LIVRO - DIONEIA E A ABAELHA UN 89,7000 16 LIVRO - MANUAL DE BOAS MANEIRAS UN 89,7000 17 LIVRO - MANUAL DO EDUCADOR ED GLOBO (FUND. 1 ANO) UN 69,9000 LOTE 4 18 LIVRO - LUCIO E OS LIVROS UN 88,4600 19 LIVRO - JOAO BOCO E O GANSO DE OURO UN 88,4600 20 LIVRO - A AFRICA QUE VOCE FALA UN 88,4600 21 LIVRO - GUTO E O TRANSITO UN 77,2300 22 LIVRO - MANUAL DO EDUCADOR ED GLOBO (FUND 2 ANO) UN 69,9000 LOTE 5 23 LIVRO - ALAFIA E A PANTERA QUE TINHA OLHOS DE RUBI UN 89,6700