DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900239 239 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eletrônico n° 227/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2024; Processo: 14.521/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 DIMETICONA 75MG/ML - SOLUCAO 10ML FRS 1,4050 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 025/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS FRONTAIS UN 11.900,0000 16 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS FRONTAIS UN 11.900,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TECNOLAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 026/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTACAO 2 LITROS UN 1.150,0000 08 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTACAO 2 LITROS UN 1.150,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 032/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 LIQUIDIFICADOR IND ALTA ROTACAO 3,5 A 4 LITROS UN 715,0000 10 LIQUIDIFICADOR IND ALTA ROTACAO 3,5 A 4 LITROS UN 715,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 034/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FREEZER HORIZONTAL CAP. 400 A 440 LITROS UN 2.590,0000 02 FREEZER HORIZONTAL CAP. 400 A 440 LITROS UN 2.590,0000 03 FREEZER VERTICAL CAP. 120 A 145 LITROS UN 1.970,0000 04 FREEZER VERTICAL CAP. 120 A 145 LITROS UN 1.970,0000 13 REFRIGERADOR BRANCO CAP 300 A 345 LITROS UN 2.120,0000 14 REFRIGERADOR BRANCO CAP 300 A 345 LITROS UN 2.120,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 045/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 LIQUIDIFICADOR DOMESTICO 2 LITROS UN 150,0000 06 LIQUIDIFICADOR DOMESTICO 2 LITROS UN 150,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPERAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 046/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES - Pregão Eletrônico n° 197/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/01/2024; Processo: 14.021/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTACAO 10 LITROS UN 1.083,5800 12 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTACAO 10 LITROS UN 1.083,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 12.615/2022 Objeto: Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano 11 (onze) meses de idade. COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - A Comissão Especial de Seleção, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, ficando apta a celebrar parceria mediante Termo de Colaboração, a Odin - Organização Social e Educaçional, para a execução do Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, a qual deverá apresentar documentação até o dia 25 de janeiro de 2024, das 08h às 16h, protocolado na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Dr. Luiz Pereira Barreto, 662 - Vila Julia - Poá/SP. Poá, 18 de Janeiro de 2024. SILVIA AMINADABE PRATES membro ANA PAULA LUMINATI DA SILVA membro GIOVANA GISLEINE DELFINO HENRIQUES suplente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Prorrogação contratual - PE nº 119/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Barbo Segurança Eireli Epp; Valor: R$ 546.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada 24 horas por dia e 7 dias por semana para que atuem na unidade de pronto atendimento - UPA; Assinatura: 05.01.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 18.01.2024 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Pregão eletrônico nº 109/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: I C Rissi Alimentos Epp - R$ 61.720,00; Rogério Soares da Silva Ltda - R$ 76.466,70; Panificadora e Confeitaria RS Ltda - R$ 187.200,00; Distribuidora Nancy Ltda - R$ 81.072,00; Nutriport Com. Ltda - R$ 42.000; Centroeste Carnes e Derivados Ltda - R$ 444.444,00; Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli - R$ 1.029.760,20; Nutricionale Com.de Alimentos Ltda - R$ 167.952,00; CCF Nutri Eireli Me - R$ 216.400,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios; Assinatura: 09.01.2024; Vigência: 07 meses. Bts, 18.01.2024, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada com Quicklog Comércio Atacadista e Logística Ltda, CNPJ: 22.929.478/0001-33, no valor global de R$ 10.201.789,87 (dez milhões, duzentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), para fornecimento de kits escolares, incluindo montagem e entrega, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Salto, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de janeiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publicações do dia 22/12/2023: publicação no D.O.E/SP, Caderno Municípios, página 35; publicação no D.O.M, página 9 e 10; publicação no Jornal Folha de São Paulo, página A22 e publicação de 22/12/2023 no D.O.U, página 436, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 09, 36, 38, 39, 42, 86 e 122, no valor global da contratação de R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); Leia-se: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 09, 36, 38, 39, 42, 86 e 122, 123, 124 e 145 no valor global da contratação de R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais. Salto/SP, 18 de janeiro de 2024. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 109/2023 Ata nº 002/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 109/2023 - Empresa Detentora da Ata: TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE FILMES DE RAIO X, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município - Valor Global da Ata -R$19.480,00 (Dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 18 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 163/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO N°: 163/2023 OBJETO:. Aquisição de Caminhão Basculante, em atendimento ao convênio nº 909588/2020, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 DATA: 08/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 17/01/2024 a 16/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, de 12 de julho de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes (móveis escolares) a serem utilizados na Unidade Escolar CEMEI FERNANDO ROMUALDO, pertencente a Secretaria de Educação de Ipuã/SP. FORNECEDORES: EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, inscrita sob o CNPJ nº 13.099.169/0001-92 para fornecimento dos lotes 5, 6 e 8 no valor total de R$ 25.619,98 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). JD AÇO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.419.903/0001-37 para fornecimentos dos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10 e 12 no valor total de R$ 46.815,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais). TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.450.632/0001-60 para fornecimentos do lote 11 no valor total de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais). Ipuã, 18 de janeiro de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 2.207/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em atendimento ambulatorial e domiciliar à pessoa com deficiência, congênita ou adquirida. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 02/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 20.139/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 31/01/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.