DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900240 240 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 20.418/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 31/01/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 22.710/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para a frota de veículos municipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 02/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 20.930/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros de agricultores familiares destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Estaduais e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Prazo para Apresentação de propostas: 09h00min do dia 08/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/editais/. Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos na Secretaria de Educação (fone: 15 - 3522-3079) ou com a Comissão de Contratação (fone: 15 - 3526-8006), das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva - SP. CONCORRÊNCIA N° 7/2023 REEDITADA - Processo Administrativo nº 17.917/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Pavimentação com Lajotas Sextavadas e Guias pré-moldadas em vias públicas do Distrito Alto da Brancal. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 05/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais o agente de contratação João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 18 de janeiro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva e Cardiologia do Município de Itapira/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA. Itapira, 9 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores destinados para adequação da rede de informática das unidades básicas de saúde do município de Itapira/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA. Itapira, 18 de dezembro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 OBJETO: Aquisição de uniformes operacionais completos, destinados ao departamento de Defesa Civil do município de Itapira/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA. Itapira, 27 de dezembro de 2023. CLAUDIA MARIA RODRIGUES GONÇALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.277/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h00min, com sua Ata juntada em folhas 568/569 e, ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 135/2023 em folhas 169 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PAVINI ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Capitão Canuto de Azevedo, 1.762 - bairro Vila Aparecida - Franca/SP - CEP: 14.401-253, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.444.816/0001-06, cujo preço global foi de R$1.053.947,76 (um milhão e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 135/2023 em folhas 181 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se. Ituverava-SP, 15 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Ituverava-SP torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2023, EDITAL Nº. 136/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, encontra-se com a sessão pública designada para o dia 26/01/2024 às 08:00 CANCELADA, tendo em vista a instabilidade no sistema de publicação. Sendo assim, fica designado a nova data para a sessão pública da Tomada em epígrafe para o dia 06/02/2024 às 08 horas. Ituverava-SP, 18 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2023 PROCESSO Nº 13.378-7/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Prefeitura Municipal de Jaboticabal compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e instalação de aparelhos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, item e seu respectivo valor unitário, a saber: MAELI SIMEI SANTANA RAMIRO: 01, R$130,00; 03, R$180,00; 04, R$95,00; 06, R$115,00; 10, R$159,00; 14, R$445,00; 15, R$1.200,00. PAULO HENRIQUE DE SOUZA NUNES: 07, R$500,00; 08, R$550,00; 13, R$320,00. REFRILAV - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME: 05, R$120,00; 11, R$190,00; 12, R$290,00. RESET CLEAN LTDA.: 02, R$110,00; 09, R$1.200,00. Jaboticabal, 18 de Janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PPP CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Inscrita no CNPJ sob o número: 50.387.844/0001-05, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 22.01.2024, para colher sugestões e contribuições referentes à Concorrência Pública para Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na execução de obras e prestação de serviços relativos à gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura das redes municipais de iluminação pública. O contrato terá prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos e valor estimado de R$164.602.684,74 (cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Ao se utilizar a ferramenta da parceria público-privada para enfrentar alguns dos problemas mapeados nos sistemas de iluminação pública do município, espera-se permitir ganhos econômicos por meio da eficientização do sistema, melhoria direta para o cidadão em especial quanto a segurança e melhor qualidade de vida. A PPP justifica-se, também, por viabilizar novos investimentos em infraestrutura na rede municipal de iluminação pública com a substituição de lâmpadas, melhoria do sistema e iluminação das vias e praças públicas, que serão operados e mantidos pela concessionária durante todo o prazo de vigência contratual. Assim, a Prefeitura Municipal convida todos os interessados para discutir a modelagem do projeto, por meio do site https://www.jaboticabal.sp.gov.br/, no qual estarão disponíveis para análise, as minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apêndices da modelagem da PPP, contemplando todas as informações do projeto. As manifestações deverão ser encaminhadas até às 23:59 (vinte três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21.02.2024, com a identificação e qualificação do respectivo participante. Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: [email protected]; Os interessados também poderão visualizar os arquivos do projeto pelo site: https://www.jaboticabal.sp.gov.br/ Jaboticabal, 18 de janeiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 6700-8/2023, a entidade denominada ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, com sede e foro legal na Rua Bom Jesus nº 105, Centro, Pirapora do Bom Jesus/SP, CEP: 06.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.954.994/0001-00, foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.099 de 17 de janeiro de 2024, para atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal. Jaboticabal, 17 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 12866-0/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/12/2023, página 647; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 29/12/2023, página 28 e no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 29/12/2023, página A21. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de janeiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito