DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900241 241 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 5/2024 - D.P Nº 2/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de empresa especializada para apoio e planejamento administrativo em compras e licitações de acordo com a lei federal n 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos) e outras legislações pertinentes ao assunto pelo período de 08 meses para realização de procedimentos licitatórios da prefeitura municipal de lagoinha. Realização: 19/01/2024 ás 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 P.A Nº 4/2024 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de lagoinha, pelo prazo de 12 meses 200 dias letivos conforme termo de referencia podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações. Realização: 30/01/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO foi SUSPENSA, SINE DIE, por determinação do Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo conforme despachos nos autos das representações TC-000578.989.24-6, TC-000634.989.24-8 e TC-000680.989.24-1. Lins/SP, 18 de janeiro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°182/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas. Assinatura 18/01/2024. Vigência 17/01/2025. Ata de Registro de Preços 005/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Valor Máximo R$ 152.040,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20025/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2.023 - EDITAL Nº 54/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20025/2.023, Processo Licitatório nº 94/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2.023, destinado à aquisição de equipamentos para vídeo-monitoramento, informática, eletrodomésticos, móveis para escritório, ferramenta, caixa acústica e mesa de jogos, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: ADRIANO GONÇALVES DE LIMA 06734435822 - ME - CNPJ. 40.417.774/0001-37 - Item: 02; ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S LTDA - ME - CNPJ. 03.983.321/0001-41 - Item: 03; B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ. 11.607.273/0001-15 - Item: 04; RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 - ME - CNPJ. 29.398.992/0001-39 - Item: 08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.615.509/0001-06 - Item: 10; F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ: 11.552.540/0001-02 - Itens: 11 e 20; INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Item: 12; DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 18.527.195/0001-98 - Itens: 16 e 21. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis, 17 de janeiro de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO Nº 192/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DIVISÃO TÉCNICA DE INFORMÁTICA. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: AIRES E GONÇALVES CONSTRUTORA LTDA (20181601000155) com os lotes: 9 e 11 no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com o lote: 12 no valor total de R$ 76.827,00 (setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.348,50 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35779785000208) com o lote: 6 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (31205225000108) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 1.110.420,00 (um milhão e cento e dez mil e quatrocentos e vinte reais). CO M P U T EC H INFORMATICA LTDA (09170651000102) com o lote: 2 no valor total de R$ 27.839,40 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Item cancelado: 4. Item fracassado: 7. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 18 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO Nº 192/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 140/2023, Processo nº 192/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: AIRES E GONÇALVES CONSTRUTORA LTDA (20181601000155) com os lotes: 9 e 11 no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com o lote: 12 no valor total de R$ 76.827,00 (setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.348,50 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35779785000208) com o lote: 6 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (31205225000108) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 1.110.420,00 (um milhão e cento e dez mil e quatrocentos e vinte reais). COMPUTECH INFORMATICA LTDA (09170651000102) com o lote: 2 no valor total de R$ 27.839,40 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Mirassol/SP, 18 de janeiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, torna público, que as 13h do dia 01/02/2024, na sede da prefeitura municipal, situada a rua Antônio Batista Rodrigues, Nº 364, centro, cep 15145-013, será realizado a sessão para recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentos de Habilitação, do Processo Licitatório Nº 1/2024, na modalidade PP Nº 1/2024, do tipo menor preço, para aquisição de combustíveis, a serem utilizados em máquinas e veículos da frota do município de Mirassolândia, conforme descrito em edital de licitação, disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia 18 de janeiro de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 49/2023 TIPO: Menor Preço, Empreitada por Preço Global OBJETO: Por ordem do Senhor Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito do Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, O Município de Nova Aliança - SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 49/2023 - Tomada Preços nº 07/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Os interessados deverão comparecer à sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 29/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 17 de janeiro de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 - O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é Aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis para Manutenção do Atendimento em Creche e Distribuição Gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - termo de referência, tendo sido declarada vencedoras as empresas: ROSANA PEREIRA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 03, 06 ao 12, 14, 16, 18 e 22, com Valor Total de R$ 203.554,40; CIRÚRGICA UNIÃO - LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 04, 13 e 15, com Valor Total de R$ 44.672,20; Contudo, os itens 05, 17, 19, 20, 21 e 23, foram desertos e fracassados. Novais/SP, 18 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 12504/2023 PROCESSO Nº 12504/2023. OBJETO: seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de empreendimento habitacional contendo 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais no Município de Piedade/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos da Lei nº 13.019/2014, Lei nº 8.666/93, Lei nº 14.620/2023, das Portarias MCid nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023 e outras normas aplicáveis específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como diretrizes, regras e condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, na condição de Agente Financeiro, pelo Ministério das Cidades e pelo Município de Piedade/SP, conforme disposto neste Edital. O Setor de Licitações COMUNICA que o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2023 em virtude da necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 18 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito