DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024, às 09h O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, informa o resultado da TP nº 016/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial destinado a ONG ANARAN, sendo realizada a abertura das "Proposta de Preços" em 08/01/2024, das seguintes licitantes: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 35.418.596/0001-29; o valor global de R$ 168.918,56 e RYAN CARLOS LOPES SANTOS ME CNPJ 45.144.840/0001-66; o valor global de R$ 211.178,77, sendo desclassificada a proposta desta última licitante, por ausência da apresentação da composição do BDI exigido no subitem 3.5.2.3 dos termos do edital; tendo sido CLASSIFICADA vencedora o objeto desta licitação, pelo critério de "menor preço global", em favor da licitante: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO. Rancharia, 8 de janeiro de 2024. ELISA ZAMBOLIN CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0040/2022 TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa D.H.F SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF 28.115.056/0001-00. Objeto: serviços de engenharia para construção da CASA DA MULHER. Fica aditado o prazo até 20/04/2024, vigência 20/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial N° 0041/2023 Processo Administrativo Nº 128/2023 Contrato Administrativo Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 06.224.121/0018-41, sediada na Est. Olivio Franhani, n° 985, bairro Campestre, Município de Piracicaba/SP.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero hora, ano 2023 ou superior, de acordo com a descrição mínima e o Plano de Ação nº 09032023- 031450-Transferências Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2024.Mauro José Teixeira Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023 Considerando que houve interesse em manifestar recurso da preponente em sessão. Considerando que expirou o prazo de 03 dias e não houve protocolo da interessada.O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 0041/2023 - PA n.º 0128/2023, cujo objeto Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero hora, ano 2023 ou superior, de acordo com a descrição mínima e o Plano de Ação nº 09032023-031450- Transferências Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços, para atender as necessidades desta municipalidade, declarando vencedoras do certame as empresas:EMPRESA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 06.224.121/0018-41, sediada na Est. Olivio Franhani, n° 985, bairro Campestre, Município de Piracicaba/SP.ITENS: 01.VALOR TOTAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Ribeirão Branco, 15 de janeiro de 2024. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 148831/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.541,78 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de outubro de 2023, Seção 3, página 365. Ribeirão Preto, 18 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023, PROCESSO Nº 082/2023 OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA/SP - ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 102740/2023 FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISCOM INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:30 horas, A Comissão declarou ambas as licitantes habilitadas. 1- ENGEPLAN TERRAPLENAGEM, CONSTUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 03.950.480/0001-40 2- GILBERTO A. DOS SANTOS CONSTRUTORA - CNPJ 09.394.836/0001-92 Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e /juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações -necessárias. Rubinéia - SP, de 18 de Janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO Nº 081/2023 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO N.º 081/2023, QUE TEM COMO OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00 horas, reuniram-se no prédio da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 075 de 01 de setembro de 2023, composta por Ivone Aparecida Soares, Luiz Jesus Nunes, Josilei Rosa Antonio de Miranda, sob a presidência da primeira e secretariados pelo segundo, para proceder à abertura e julgamento dos envelopes. Iniciando os trabalhos, a Comissão constatou que não houve a presença de representantes dos licitantes e a regularidade dos envelopes das seguintes empresas: 1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95. 2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38. Em seguida, a comissão iniciou a abertura e análise dos documentos de habilitação apresentados no envelo 02, constatando que as empresas abaixo relacionados apresentaram todos os documentos necessários constando-se os seguintes valores: A Comissão declarou vencedora a licitante FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95. Com a proposta no valor de R$ 497.402,88 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e dos reais e oitenta e oito centavos. Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata. Rubinéia - SP, de 18 de Janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 26, 43 e 61; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME item: 31; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA item 49; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 48, 50, 51, 52, 53 e 58; BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP item: 46; IC RISSI ALIMENTOS EPP itens: 44 e 45. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 05, 10, 14, 27, 49 e 61; JR TRANSPORTES FARTURA LTDA item 32; JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA itens: 15, 23 e 26; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA itens: 18, 52 e 53; CAMILA FORGGIA PITO ME item 04; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA item 03; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA item 34; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS itens: 35, 36 e 37. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 127/134, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeira e Comissão de Apoio, à licitante vencedora Fábio Augusto Moreira Principe. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique- se. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito