DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: J.E.T. Industria e Comercio de Alimentos Ltda para o item 56 - fornecedor não apresentou amostra; Cordeiro Foods Ltda para o item 60 - fornecedor não apresentou amostra; Fabiana da Silva Marquesi ME para os itens 03 e 27 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para o item 41 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em segundo lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 23/01/2024, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 18 de janeiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para o item 33 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante classificado em segundo lugar ciente e convocado para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para o item em questão, onde o mesmo deverá apresentar amostra do seu produto conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 23/01/2024, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 18 de janeiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público a SUSPENSÃO do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL, em virtude de Correções do Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Fe i r a s . Santana da Ponte Pensa (SP), 18 de Janeiro de 2024. VAGNER HERNANDES Gabinete do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 2423/2022 Nos termos constantes do Processo Administrativo nº 2423/2022, Pregão Presencial nº 17/2023, que tem por objeto a aquisição de Hidrômetros DN ¾" para Ligação Predial de Água, com substituição através de mão de obra própria do SAESA, sendo 10.000 (Dez Mil) Medidores de Água Volumétrico DN 3/4", Qn 1,50m³/h, Classe Metrológica C. O Senhor Pregoeiro ADJUDICOU, e o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLOGOU o objeto do certame às empresas: Saga Medição S/A, para o Item 01, no valor total de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) e Costa Representação e Assessoria, para o Item 02, no valor total de R$ 511.250,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 7º, inciso IV c/c o artigo 9º, inciso V do Decreto 3.555/00. São Caetano do Sul, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N.º 268/2024 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo maior lance, destinada a concessão do direito de exploração do evento denominado 38ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, a realizar-se entre os dias 29 de fevereiro 01, 02 E 03 DE Março de 2024, com fornecimento de estrutura, equipamentos, entretenimento e materiais, mão-de-obra, contrapartidas sociais e outros, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/02/2024 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/02/2024 - Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024 - Horas 10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 18 de janeiro de 2024. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000140/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o LOTE 01 - Camiseta e Agasalhos do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (11149885000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 367.126,36 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 18 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 50/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão tipo francês, bolos, salgados para festa, água mineral e gás GLP para atendimento às Secretarias da Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Econômico, Educação e Saúde. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 81.076,29 (oitenta e um mil, setenta e seis reais e vinte e nove centavos); DÉCIO BENEDITO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.911.910/0001-39, no valor total de R$ 175.377,10 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos) e GRAZIELA DOS SANTOS CRUZ SILV A PINTO 29383475889, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.256.719/0001-51, no valor total de R$ 30.468,04 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 18 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O A PREFEITURA DE SOROCABA TORNA PÚBLICO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 258/2023 - CPL nº 594/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 18 de janeiro de 2024. Seção de Pregões AV I S O A PREFEITURA DE SOROCABA TORNA PÚBLICO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Adesão da Ata de Registro de Preços com Empresas Especializadas em Cortinas com Ilhos, Instaladas em Varão com Suporte e Parafusos, para atender as necessidades dos próprios da Secretaria de Educação. Pregão Eletrônico nº 01-2024 - CPL nº 04/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 18 de janeiro de 2024. Seção de Pregões. Sorocaba, 18 de janeiro de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI Seção de Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 022/2023 - CONTRATO Nº 46/2023 - CARTA CONVITE Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 147/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: JOAO APARECIDO BERTONI ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a complementação da descrição técnica dos itens do Contrato n° 046/2023 (conforme especificações técnicas constantes da solicitação do setor requisitante, bem como dos orçamentos prévios realizados na fase interna do procedimento licitatório) resultante da Carta Convite n° 009/2023 Processo n° 147/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-131/2023 Segundo Caderno. Processo licitatório 34552/2023 Registro de preços para "locação de equipamento hospitalar com implantação de dispositivo integrado em uma única plataforma portátil para a realização de diagnósticos cardiológicos e monitoração de eventos sintomáticos, para a inserção de todos os dados do paciente, e sua transmissão via rede de dados móvel incorporada na plataforma, incluindo sistema de rastreabilidade física tipo identificação por radiofrequência, além das demais informações exigidas pela legislação em vigor conforme especificações técnicas descritas no termo de referência". Sessão pública de processamento: dia 02/02/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 18 de janeiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia