DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900244 244 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE n° 36/2023 - Processo Nº 5776/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Nutrição Oral, Enteral, Fórmulas e Suplementos para pacientes da Rede Básica de Saúde - Compromissárias: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA- Valor Global: R$ 115.387,20; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Valor Global R$: 299.052,00; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Valor Global R$ 319.514,40; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global R$ 65.880,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global R$ 1.137.343,68 - Validade: 12 meses - Assinatura: 12/01/2024.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 80/2023 - Processo Nº 10886/2023 - Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Compromissárias: SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME - Valor Global: R$ 663.234,57; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Valor Global R$: 3.454,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 12/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Processo Nº 5776/2023 Registro de Preço para Aquisição de Nutrição Oral, Enteral, Fórmulas e Suplementos para pacientes da Rede Básica de Saúde - Adjudicadas: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA- Valor Global: R$ 115.387,20; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Valor Global R$: 299.052,00; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Valor Global R$ 319.514,40; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global R$ 65.880,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global R$ 1.137.343,68. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 Processo Nº 10886/2023 Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Adjudicadas: SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME - Valor Global: R$ 663.234,57; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Valor Global R$: 3.454,00. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 4/2024. Tipo: Menor Preço do item. Registro de preços para a Aquisição de gás de cozinha e água mineral, para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/2/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 18 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PMB Republicação A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de locação (tipo ônibus), sob regime de fretamento contínuo, para transporte escolar, ano de fabricação não inferior a 2015, com motorista e combustível por conta do contratado, visando o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de educação básica e para transporte de estudantes universitários para o município de Aracaju, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 1550000/1553000/150000/15001001. PARECER JURÍDICO: 990/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.538.594,00 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais). DAS RAZÕES: Equívoco do ano do veículo. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected]. Boquim/SE, 18 de janeiro de 2024. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico n° 32/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo tem como objeto A contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de móveis escolares (Conjunto trapézio), para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Riachão do Dantas. EMPRESA: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.438.061/0001- 03. VALOR GLOBAL R$ 41.132,00. O prazo de vigência é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2046- 44905200 - 15420000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Decreto Municipal Nº 55/2020. Decreto Municipal Nº 75/2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17,18,19 E 20/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 08/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para: ITEM I Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro ITEM II Construção de Praça no Povoado Caminho Novo ITEM III Construção de Praça no Povoado Barro Preto ITEM IV Construção de Praça no Povoado Cruz de Palmares, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 17/2024 - Anexo I - Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro. Valor do contrato R$: 92.481,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses; PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses). CONTRATO 18/2024 - Anexo II - Construção de Praça no Povoado Caminho Novo. Valor do contrato R$: 42.802,65 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ; CONTRATO 19/2024 - Anexo III - Construção de Praça no Povoado Barro Preto. Valor do contrato R$: 138.034,57 (cento e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 meses ; CONTRATO 28/2023: Anexo IV - Construção de Praça no Povoado Cruz de Palmares. Valor do contrato R$: 100.372,29 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007 - Ação: 1016 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110 /15000000/17100000/17040000/17010000/17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13,14,15 E 16/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 07/2023 OBJETO: Está TOMADA DE PREÇOS tem por objeto: contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para: ITEM 01 reforma da Praça do Povoado Carnaíba. ITEM II reforma da Praça Joel Freire de Araújo. ITEM III Modernização da Praça pública do Povoado Forras. ITEM IV Reforma da Praça do povoado volta, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 13/2024 - Anexo I - Reforma da Praça do Povoado Carnaíba. Valor do contrato R$: 277.504,47 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; CONTRATO 14/2024 - Anexo II - Reforma da Praça Joel Freire de Araújo. Valor do contrato R$: 271.485,86 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3(três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ; CONTRATO 15/2024 - Anexo III - Reforma da Praça do Povoado Forras. Valor do contrato R$: 268.248,96(duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; CONTRATO 16/2024: Anexo IV - Reforma da Praça do Povoado Volta. Valor do contrato R$: 116.386,18 (cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses; PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007 - Ação: 1016 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110/15000000/17100000/17040000/17010000/17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOAQUIM ALVES LIMA DE GOIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023 objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAENDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume. São Miguel do Aleixo/SE, 16 de janeiro de 2024 JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. São Miguel do Aleixo/SE, 16 de janeiro de 2024. JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito