DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900245 245 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOAQUIM ALVES LIMA DE GOIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE VALOR CONTRATADO: R$ 202.227,25(duzentos e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses). EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAENDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. VALOR CONTRATADO: R$ 121.512,21(cento e vinte e um mil quinhentos e doze reais e vinte e um centavos). UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BA S E LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses). ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-ADM TOMADA DE PREÇO Nº001/2023. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO -CONTRATADA: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. - VALOR GLOBAL: R$: 227.928,21 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Construção de Estação Rodoviária no Município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 937825/2022. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03, com o valor global de R$: R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 9 de janeiro de 2024. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia. Considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR o processo com a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46, com o valor global de R$: 227.928,21 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Aliança do Tocantins - TO, 9 de janeiro de 2024. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 004/2023, oriundo do processo interno nº 4339/2023, para o cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 22/01/2024 até 29/01/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 07hs00min às 13hs00min, no site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. Arraias - TO, 18 de janeiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO N.º 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de pessoa física, para atuar na área de analises clinica sendo o profissional habilitado Biomédico junto ao Laboratório Municipal de Cachoeirinha - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br. Prazo inicial: 19/01/2024, as 08h, prazo final 23/01/2024, as 18h. ABERTURA: às 08h00 do dia 24 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br Cachoeirinha/TO, 17 Janeiro de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1110/2023 O Prefeito Municipal de Lajeado, Estado do Tocantins, torna público que houve retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo nº 1110/2023. Por força das alterações e com base no Art. 55, §1º, da Lei nº. 14.133/2021, a data e hora da disputa ficam remarcadas conforme abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO Nº: 1110/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h00min horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27. As modificações, termo de retificação, 1° Edital retificado e outras informações podem ser obtidas na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO - https://www.lajeado.to.gov.br/ e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou no Dpto. de Licitações da Prefeitura de Lajeado -TO, no endereço sede na Avenida Justiniano Monteiro, 2075, Centro, Lajeado - TO. e TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27, ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Passa vigorar o 1º Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - Processo administrativo nº 1110/2023. Em 17 de janeiro de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 068/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com objetivo de atender às demandas sociais do Município de Palmas, instruído no processo nº 2023028347, sendo adjudicado/homologado o Item - 01, à empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ: 02.610.348/0001-28, no valor total de R$ 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Palmas - TO, 18 de janeiro de 2024. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 1/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e suas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 01/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 18 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: DMAP-DIAGNÓ S T I CO S MÉDICOS ANATOMOPATOLÓGICO LTDA, CNPJ: 42.923.825/0001-28, vencedora do certame com valor global de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Porto Nacional - TO, 18 de janeiro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor resolve: HOMOLOGAR, O Processo licitatório n° 1091/2023, realizado através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N°046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.132.950/0001- 04, com fulcro na Lei Federal n° 8666/93, conforme descrição: Empresa: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) Em 18 de janeiro de 2024 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA