DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900024 24 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.010639/2024-43, resolve: Nº 76 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JEIFER ANDRE ROSSI GASTALDO, matrícula SiapeCad nº 01291188, da Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05. Nº 77 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DIOGO LEMOS MEZZOMO, matrícula SiapeCad nº 01590947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.018607/2024-81, resolve: Nomear o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00004331, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 2.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BEL/PA DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Dossiê 13042.009483/2024-49. resolve: Nº 12 - Dispensar o Técnico do Seguro Social JOSE MARIA NEGRÃO DIAS, matrícula Siapecad Nº 00832978, da função gratificada de Chefe da Equipe de Logistica - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2. Nº 13 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA, matrícula Siapecad Nº 01882717, para a função gratificada de Chefe da Equipe de Logistica - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG - 2 . THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.019161/2024-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS CESÁRIO, matrículas Siapecad nº 00076430 e Siape nº 1305753, classe S, nível 003, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DÉBORA FERREIRA BAPTISTA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000208/2024-87, resolve: Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio às Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07. MARCOS BARBOSA PINTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB SEGUROS, interino, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente do BB Seguros, no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Goldman Sachs, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros. RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor do BB Seguros, no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Goldman Sachs, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 9, página 37, de 12 de janeiro de 2024. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO PEREIRA DE ANDRADE, Gerente de Soluções UE, ANTONIO CARLOS COSTA VILARINS, Especialista II UE e ALESSANDRO DA MAIA SCHNEIDER, Especialista II UE, no período de 17 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem nos Eventos Workshop de Revisão de Roadmap de Arquitetura de Infraestrutura e no Z Technology Council, a realizar-se na cidade de Poughkeepsie - NY, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 257, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.119006/2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1726231, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Encarregada de Folha de Pagamento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris - França, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 4 de março de 2024, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 258, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.002139/2024-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor THIAGO DE CARVALHO VERAS DATO PIRES, matrícula SIAPE nº 2270316, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal, para exercer o cargo de Oficial de Inteligência Criminal nas Operações de Contraterrorismo na Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL), em Nairobi - Quênia, até 31 de maio de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 473, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "matrícula Siape nº 2436812...", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1349121". ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000101/2024-13, resolve: Art. 1º. Designar MAURICIO ANTONIO DE CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 674948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Biblioteca da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000086/2024-11, resolve: Art. 1º. Designar RAFAEL MEDEIROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1727292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 4.04, da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO