DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 223114.900452/2024-97, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 13111-3/UFV e 3251708-7/Siape, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº SEI nº 23102.004633/2023-49; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a HERCÍLIO COUTINHO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3943, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 248, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista os autos do processo 23117.000915/2024-99; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) Everson Freitas Giacomelli Junior, matrícula SIAPE n.º 3086576, código de vaga 976113, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2024. RENAN BILLA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 260, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Igor Antônio Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2061269, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Letras e Linguística (CD-4), a partir de 19 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 528/2019, de 08 de maio de 2019. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e Considerando o contido no Processo nº 71000.088217/2023-86, resolve: Nomear Georgenor Cavalcante Pinto, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenador-Geral de Modernização da Gestão do Futebol e Assuntos Normativos, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e Considerando o contido no Processo nº 71000.090112/2023-97, resolve: Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e Considerando o contido no Processo nº 71000.092887/2023-05, resolve: Nomear a servidora Helena Mulim Venceslau, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e Considerando o contido no Processo nº 71000.093586/2023-91, resolve: Nomear Brendon Sobral de Santana, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa- Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004546/2023-82, resolve: Exonerar Dayane Alves de Abreu, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa-Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087977/2023-76, resolve: Dispensar o servidor, Diogo André Silvestre da Silva, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15 de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, Considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087977/2023-76, resolve: Designar o servidor, Fábio Marcelo Gonçalves, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo CCE.1.15, de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000001/2024-49, resolve: Exonerar, a pedido, MONIQUE PEREIRA PIRES, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1190314, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Bagé, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 15 de janeiro de 2024. RAFAEL DIAS DEGANI SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, matrícula nº 1375284, lotado no Centro Nacional de Cães de Faro/ES da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 18 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Canine Expert Group, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Melbourne, Austrália. (e-Processo nº 10265.022479/2024-63) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS