DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Porteiro, Classificação C, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor ADILSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0417428, lotado na SINFRA - Gerencia de Vigilância. Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.002035/2024-66). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, classe E, nível 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) VIVIANE DE SOUZA DIAS, SIAPE nº 3311465, lotado(a) na Supervisão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.000770/2024-35). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 52-RTR/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve: 1. Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2024, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Paranaíba, conforme segue: - ANI CAROLINE MACHADO da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica; e - AURÉLIO MATEUS ARAÚJO SOUZA, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica. 2. Designar, a contar de 23 de janeiro de 2024, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Paranaíba, conforme segue: - AURELIO MATEUS ARAUJO SOUZA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica; e - PATRÍCIA QUEIROZ PELI para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001345/2024-14, resolve: Nomear a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, SIAPE nº 3296895, SIAPECAD nº 02399708, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir cargo de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001345/2024-14, resolve: Exonerar a servidora ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1868942, SIAPECAD nº 01649073, lotada no(a) Pró- Reitoria de Assuntos Estudantins, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Estudantis, do encargo de substituto de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000260/2024-19, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0933010, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIANO CARNEIRO, SIAPE nº 3339539, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL a partir de 18 de janeiro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 76 - Designar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128664, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.001955/2024-34) Nº 79 - Designar LEANDRO GOMES REIS LOPES, matrícula SIAPE n.º 3124522, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico/CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.001954/2024-61) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 84 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio da Paixão de Freitas e Silva, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 0423050, pensão a MARCUS ANTÔNIO FREITAS SILVA, filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.058644/2023-94) Nº 85 - Dispensar, a pedido, ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Tecnologia em Energias Renováveis/CEAD, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.002596/2024-90) Nº 86 - Designar DANIELLE CRISTINNY LEITE E SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer, pró tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Energias Renováveis/CEAD, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.002596/2024-90) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 185 - Dispensar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, da função de COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/SITC/GAB - FG- 1, a partir de 19/01/2024. Nº 187 - Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, para exercer a função de OUVIDORA/SITC/GAB - FG-1, a partir de 19/01/2024. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.018381/2021-54, resolve: Nº 6.688 - Art. 1º - Exonerar o servidor AILTON BUENO SCORSOLINE da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente Campus Sorocaba/ProGrad ( FG - 3 ) . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.000945/2024-45, CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2024/SPDI/R, de 17/01/2024, resolve: Nº 6.690 - Art. 1º - Designar o servidor AILTON BUENO SCORSOLINE para exercer a função de Assessor da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - SPDI, com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 342801, a partir de 19 de janeiro de 2024, tendo em vista a posse do servidor LEANDRO DE SOUZA LEÃO, matrícula SIAPE nº *603, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.000905/2024-84) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 130/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIAN LOURENCONI, CPF nº .492.606-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000056, SIAPECAD nº 02188490, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, com início em 29/12/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 29/12/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 131/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: