DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . ADRIA DE LIMA SOUSA FA P S I Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 684223 Nº 103 - Art. 1º - EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - P R O G ES P / U FA M . Art. 2º - NOMEAR o servidor FABRÍCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n.º 2416561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - P R O G ES P / U FA M . Art. 3º - NOMEAR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - P R O G ES P / U FA M . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MARIA DA GRACA LUDERITZ HOEFEL, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/03/2024 a 01/04/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Porto/Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.083782/2023-26. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 14/11/2023, seção 2, página 29, referente à autorização de afastamento do servidor FREDERICO COELHO KRAUSE; onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus limitado para a UnB e financiamento CNPq", conforme Proc. Eletrônico 23106.110630/2023-11. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 98 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.001108/2023-31. Nº 99 - Prorrogar até 20/06/2024 o contrato de LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MO-RAIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lo-tado(a) no(a) Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), Processo Eletrônico nº 23106.063661/2022-87. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/08/2024 o contrato de ALANCOC DOS SANTOS ALENCAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.074706/2023-20. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) ANDRE ANTUNES JORGE, SIAPE 3284587, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga 0231895, a contar de 24/01/2024. MONICA SCHRODER PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 54 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ULISSES LAKATOS DE MELLO, 3º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923511, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor MAURIZIO ESPOSITO - Portaria nº 1.182 - DOU nº 177, de 16/09/2022, Seção 2, página 40. Área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria- Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85. Nº 55 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VINICIUS COLFERAI CORREA MIRANDA, 4º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0853785, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor DANIEL MORGATO MARTIN - Portaria nº 1.084 - DOU nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, página 29. Área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria-Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com ao Ato Decisório ConsUni Nº 256/2024, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, conforme PCDP nº 18/24 e alterações, para participar do "14º Congresso Internacional de Educación Superior Universidad 2024", em Havana (Cuba), pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 214, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.038197/2023-61 e 23107.000133/2024- 79, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Daniel de Araújo Barbosa Marques, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, constante à Portaria n.º 4.555, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, Páginas 31 e 32, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.033589/2023-16 de 26 de dezembro de 2023. resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0037/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 9, seção 2, página 34, de 12/01/2024, a qual RECONDUZIU ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457; Onde se lê: "RECONDUZIR ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior" Leia-se: "RECONDUZIR, a contar de 29/01/2024, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.035084/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407512, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade, no período de 11 a 20 de março de 2024 (9 dias), para participar do IX Congresso Internacional da Associação Argentina de Estudos Cinematográficos e Audiovisuais, na Faculdades de Filosofia e Letras e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado.