DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 000892/2024) Nº 150 - Art. 1º Designar SERGIO MURILO CORDEIRO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158263, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000892/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI, SIAPE 2360063, com lotação no Departamento De Enfermagem/CCS, para Licença para Capacitação junto à Escola ACE English e Universitá Malta, em St Julians/Malta, de 05/02/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.67962/2023-04); LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotada no Centro de Ciências Rurais/UFSC, para cursar Doutorado na University of Göttingen, em Göttingen/Alemanha, de 01/04/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.071119/2023-14). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Sérgio Schmitz, matrícula nº 1155949; Dionisia Julio Damasio, matrícula nº 1157579; Divia Júlia Cabral, matrícula nº 05533571; Mirto Neli Taube, matrícula nº 06793878; José Aristiliano de Moraes, matrícula nº 1159282; Laerte Costa, matrícula nº 1157850; Sonia Maria Dutra Boos, matrícula nº 05287057; Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, matrícula nº 1204158; Sueneli Maria Fernandes Dutra, matrícula nº 1158039; Maria da Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527; Isolde Melchioretto, matrícula nº 1159319; Beatriz de Lourdes Steckel Camorlinga, matrícula nº 06623336; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 05349796; Maria do Rosârio Lima, matrícula nº 1154934; Luiz Augusto Costa Hoffmann, matrícula nº 1157485; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; José Sirineu Machado, matrículas nº 05799571; Célia Regina Almeida de Lima, matrícula nº 1158967, Millena Guedes Schwab, matrícula nº 06765459, a partir da Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de Outubro de 2023. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 117, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.137780/2023-90, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL GRAEBIN VOGELMANN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918029, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. JOSE NERI G. PANIZ CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 7-DISPENSAR IRIA BRÜCKER ROGGIA, Matrícula SIAPE nº 6381341, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, para a qual foi designada pela portaria 175/2023/CT, de 12/09/2023. Nº 9-DESIGNAR, pro tempore, GILIANE BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1730201, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000374/2024-61; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HENRIQUE STEL DE AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0254030, oriunda da aposentadoria de Emerson Freitas Jaguaribe. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000399/2024-65; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALANE MARIE DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304487, oriunda da aposentadoria de Jose Antonio Buiar. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000418/2024-53; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GEAN CARLOS TOMAZZONI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0305048, oriunda da aposentadoria de Thulio Cicero Guimaraes Pereira. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000392/2024-43; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAYANE CAMILA DA SILVA SOUSA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304346, oriunda da Luiz Antonio Kretzschmar. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CAMILA DE ARAÚJO DORNELAS, matrícula Siape nº 303*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula Siape nº 224*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Ministério da Saúde. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO