DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.200269/2024-61) ADRIANA LEITÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1739259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 20/01/2024 a 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL 2024, em Concepción, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201776/2024-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 564, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.018420/2012-23, resolve: Retificar a portaria nº. 5130 de 06 de junho de 2018, publicada no DOU n.º 109 de 08/06/2018 e BUFRJ nº. 24 de 14/06/2018 de concessão de pensão de Elmiria Barrozo da Silva, pessoa designada com dependência econômica do ex-servidor Dalva Barrozo da Silva, matrícula SIAPE nº 0368421, para onde lê-se "vitalícia", leia-se "temporária" e para onde lê-se "Elmira Barrozo da Silva", leia-se "Elmiria Barrozo da Silva". RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a) PORTARIA Nº 626, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.265120/2023-47, resolve: Conceder pensão vitalícia a Jaqueline Braga Hentzy Araujo, cônjuge do(a) ex- servidor(a) José Carlos das Chagas Araujo, matrícula SIAPE nº 0370522, cargo Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a) PORTARIA Nº 630, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA Instituto de Ciências Biomédicas 23079.262805/2023-31 19-jan-24 21-dez-24 20 Auxiliar . PAULA DE AQUINO SOEIRO PORTILHO Instituto de Ciências Biomédicas 23079.262807/2023-21 19-jan-24 21-dez-24 20 Assistente A . PRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA FEIJO Instituto de Ciências Biomédicas 23079.262795/2023-34 19-jan-24 21-dez-24 20 Assistente A RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor de Pessoal Substituto PORTARIA Nº 632, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.264785/2023-33, resolve: Conceder pensão vitalícia a CECILIA MARIA DE SALES, cônjuge do ex-servidor ANTONIO MIGUEL DE SALES, matrícula SIAPE nº 0360978, Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor de Pessoal Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.016060/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 2 de janeiro de 2024, a pedido, a servidora Simone de Oliveira Mendes, SIAPE nº 117****, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório, Classe D, Padrão 407, registrado sob o código de vaga nº 0813780, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro. ARISTIDES JOSE DA SILVA JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000307/2024-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador(a) de Contabilidade, Compras e Licitações do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3316993, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 71/2024-GR-UFRPE, de 12/01/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.487/2022, de 12/12/2022. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000319/2024-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Biblioteca do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - BIBLI.CODAI, o(a) servidor(a) MARILENE SANTOS DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1612174, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 69/2024-GR-UFRPE, de 12/01/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 45/2023, de 12/01/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000318/2024-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretária do Colégio Dom Agostinho Ikas - SEC.CODAI, o(a) servidor(a) DIANA TERESA DE BARROS CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3066730, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 70/2024-GR-UFRPE, de 12/01/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.491/2022, de 13/12/2022. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036948/2023-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Assessor(a) do(a) Reitor(a), o(a) servidor(a) ADELINE MARIA SOBRAL AREIAS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0384909, a partir de 01/01/2024, conforme Despacho nº 2278/2024-DAP-PROGEPE, de 17/01/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.407/2022, de 21/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 22/11/2022, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) REGINALDO DE C A R V A L H O, Matrícula SIAPE nº 1412934, do cargo de direção supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 6/2016-GR, de 04/01/2016, publicada no Diário Oficial da União, de 05/01/2016, Seção 02, página 15, e dispensar o(a) servidor(a) ADELINE MARIA SOBRAL AREIAS, Matrícula SIAPE nº 0384909, da Função (FG-01) de Coordenador(a) Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - CEAGRI I. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.069550/2023-71, resolve: Nº 298 Art. 1º - Dispensar a servidora SARA ARAUJO BRITO FAZOLLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243673, da função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.387/2023, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 300 Art. 1º - Designar a servidora JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527661, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 5º do art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 368, de 13 de junho de 2022; a Portaria nº 2.248, de 20 de novembro de 2023; o e-mail encaminhado pelo Setor de Afastamentos para o Gabinete da Reitoria em 18 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Parágrafo único. O mandato da servidora, ora designada, será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da vacância, devendo nesse período ser realizada nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, com mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 5º do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA