DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230 - I - Exonerar, a pedido, a servidor (a) EDNA MACHADO DA SILVA, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula SIAPE nº 1829155, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90; II - Revogar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Portaria Nº 705/2023 que autorizou o afastamento da servidora EDNA MACHADO DA SILVA, para realizar Curso de Doutorado acadêmico no Programa de Pós- Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas da Universidade Federal do Pará. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF N° 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002758/2024-88, resolve: I - Exonerar SIMONE HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Siape 1222702, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD- 04, a partir de 01/02/2024. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF N° 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002758/2024-88, resolve: I - Nomear ISAIAS ARAUJO DE SOUZA, Siape 1082508, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função Assessor da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, a partir de 02/02/2024. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072357/2023- 16, resolve: I. Nomear a servidora PAULA CARINA DE ARAÚJO - 2657716, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Gestão de Informação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071348/2023-16, resolve: I. Nomear a servidora CAMILA GIRARDI FACHIN - 2444527, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.004556/2024-39, resolve: Autorizar o afastamento da servidora IZABELLY MIRNA DA SILVA PAIXÃO SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1791614, lotada no Hospital das Clínicas, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Paraná, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano. RICARDO PINTO DE MEDEIROS DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor FERNANDA MIRELA DA SILVA, SIAPE nº 1848268, publicado no DOU N° 8 de 1/11/2024, página 28. (Processo nº 23076.095812/2023-27) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 210 Dispensar, a partir de 19/01/2024, MONICA MARIA BARBOSA GUEIROS, Matrícula SIAPE n° 3199301, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 516/2022, de 08/02/2022. (Processo n° 23076. 106709/2023-09). Nº 212 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/01/2024, YAKARA VASCONCE LO S PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 2478100, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 106709/2023-09). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE IMS February Strategic Planning Meetings", na cidade de Miami, nos EUA, no período de 06.02.2024 a 11.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004553/2024-29. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 376, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ZITA ROSANE POSSAMAI, matrícula SIAPE nº 1530932, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.559793/2023-75. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 595 - Dispensar, ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2497881, Programador Visual, da Função Gratificada de Diretor de Design e Web, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.200254/24-01. Nº 597 - Designar HELOISA DA ROCHA BERENGER DE PAULA, Matrícula Siape nº 2328873, Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Design e Web,do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.200254/24-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 619, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DEBORAH WERNER, Matrícula Siape nº 3021674, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Projeto e Pesquisa, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo nº 23079.207664/23-94. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 620, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIANA LUSCHER ALBINATI, Matrícula Siape nº 3184109, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projeto e Pesquisa, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo nº 23079.207664/23-94. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIELLA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 1411235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 04/03/2024 a 01/09/2024, para realizar pesquisa de pós-doutorado, junto à BHT - Berliner Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221277/2023-61) MICHELLE FRAZAO MUZITANO , matrícula SIAPE nº 1726594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no período d e 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de pós- doutorado, junto à Universitá degli Studi di Padova, em Padova, Itália - com ônus CNPq. (Processo 23079.262758/2023-26) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO