DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024, que sediará também a reunião preparatória da Conferência Regional de Ed u c a ç ã o Superior (CRES+5), em Havana/Cuba, no período de 2/2/2024 a 10/2/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participação no International Society for Horticultural Science (ISHS) Board Meeting, no 23rd World Orchid Conference (WOC) e 20th Taiwan International Orchid Show (TIOS), e reunião na Beijing Forestry University, em Taipei/Taiwan e Pequim/China, a realizar-se no período 17/2/2024 a 5/3/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA (diárias parciais), conforme processo 23090.000697/2024-38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 371, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261426/2023-94, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Clara Mourão Moura, matrícula SIAPE n.° 2192759, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261407/2023-68, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Irene Motta Baptista Teixeira, matrícula SIAPE n.° 1477323, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.967, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279628/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Clarissa Junqueira Chiaretto, filha do ex-servidor ativo Marcelo Chiaretto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matrícula Siape 1229235, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 252, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279627/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ana Cláudia Junqueira Chiaretto, cônjuge do ex- servidor ativo Marcelo Chiaretto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 1229235, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278137/2023-24, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 11971, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 03/01/2024, que dispensou a servidora Juliana Pieve de Souza, matrícula SIAPE nº 2090571, onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "... a partir de 11/01/2024". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 422, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.201500/2024-02, resolve: Designar a servidora Elenice Virgínia Telles, matrícula SIAPE nº 1040128, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Seção de Expedição de Diplomas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 30 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) PRICIANE CRISTINA CORREA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1701069, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de dezembro de 2023. Nº 31 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIRO, matrícula SIAPE 1413286, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para da função de Vice-Coordenador(a) da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 32 - Art. 1º - Autorizar, com fundamento no art. 13, §2°, da Lei 8.112/90, a prorrogação da posse de Patrícia Santana dos Santos, nomeada pela Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, páginas 44 e 45, de 29 de dezembro de 2023, para ocupar o cargo de Pedagogo da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 19 de março de 2024, conforme art. 13, §2° e art. 81, V, ambos da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 37/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 3 de 04 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, que designou r por recondução, em caráter excepcional, o servidor MOYSES DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula SIAPE-1747255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pás-Graduação em Reprodução Animal da Amazônia - REPRO-AMAZON, Código FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL; Onde se lê: a partir de 26 de abril de 2024, Leia-se: a partir de 26 de abril de 2023. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 208 - Autorizar o afastamento da servidora JORANE RAMOS DE CASTRO, Matricula SIAPE: 1745139, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, para participar de evento e de atividades de pesquisa artístico-científicas internacionais. De acordo com o documento emitido pela Instituição organizadora Colégio das Artes Universidade D Coimbra, na cidade de Coimbra (Portugal), com ônus limitado. Nº 211 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONI SANTOS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1519680, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 17 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, para participar de expedição de campo junto à Universidade da Costa Rica, a ser realizado na cidade de San José - Costa Rica, com ônus limitado. Nº 217 - Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO MIRANDA DA COSTA, Matrícula SIAPE-2997882, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 30 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Biomedicina Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RENATA COELHO RODRIGUES NORONHA, por término de mandato. Nº 219 - Autorizar o afastamento do servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 1257623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023, para apresentar trabalho científico na International Conference on Product-Focused Software Process Improvement (PROFES), na cidade de Dornbirn, Áustria, com ônus para UFPA. Nº 221 - Autorizar o afastamento da servidora JULIANA ARARIPE GOMES DA SILVA, Matricula SIAPE: 2478965, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANCA, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, para participar de expedição de campo junto à Universidade da Costa Rica, a ser realizado na cidade San José - Costa Rica, com ônus limitado. Nº 222 - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE ABREU COELHO, Matrícula SIAPE- 2624422, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de HISTÓRIA Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANTONIO MAURÍCIO DIAS DA COSTA. Nº 226 - Aplicar à servidora ROSE MEIRE FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE- 1153455, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA .