DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900016 16 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, KARINA LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ LOPES, Matrícula nº 1567129/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICA, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICA, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006841/2022-07). GIULENA ROSA LEITE PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação - MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 27 - I - Dispensar, a pedido, EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1534218/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Chefe da FE, CD-4, a partir de 18/01/2024; II - Designar SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1544000/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Chefe da FE, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Dispensar, a pedido, ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº 1573514/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Sub-Chefe da FE, a partir de 18/01/2024; IV - Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Sub- Chefe da FE, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000272/2024-40). Nº 29 - Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA CASTELHANO, Matrícula nº 1377524/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação do Centro de Divulgação Científica e Cultural da Diretoria de Educação, Integração e Desenvolvimento Social da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), FG-2, a partir de 11/01/2024. (Processo nº 23854.000181/2024-12). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NARA CORTES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar da Reunião Anual da Sociedade Neuropsicológica Internacional (INS), em Nova York/EUA, no período de 12/02/2024 a 20/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.952772/2023-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927417/2023-88, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA PAULA CAMPOS TELES, matrícula SIAPE nº 3158605, lotada na Faculdade de Fisioterapia, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 113, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear RHARà DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS da Pró- Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.952359/2023-21. Art. 2º Nomear CLARISSA CAMPOS FIGUERÔA, SIAPE 2136235, para substituir ANDERSON BASTOS MARTINS SIAPE 1932886, DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.901740/2024-11. Art. 3º Nomear ANA PAULA DELGADO DA COSTA, SIAPE 1753093, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 03/02/2024 a 07/02/2024, conforme Processo nº 23071.901065/2024-11. Art. 4º Nomear DANIELA ALVES BRAGA SANT'ANA, SIAPE 2135558, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 08/02/2024 a 12/02/2024, conforme Processo nº 23071.901071/2024-79. Art. 5º Nomear GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, SIAPE 2136654, para substituir LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PESQUISA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.901708/2024-27, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 6ºª Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 06/02/2024 a 01/03/2024, conforme Processo 23071.951178/2023-87. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE 2340954, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, Campus Governador Valadares, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 18/12/2023 a 15/02/2024, conforme Processo nº 23071.925118/2020-1923071.902130/2024-26, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar LAURA BRANDÃO COSTA, SIAPE 1048277, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026, conforme Processo 23071.951840/2023-07. Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 16/01/2024, seção 2, página 18, referente ao Art. 2º de designação de CLÁRA NÓVOA GONÇALVES VILLARINHO, SIAPE 2104015, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA INTEGRAL, código FUC- 01, com mandato de 24/01/2024 a 13/01/2027, conforme Processo 23071.951704/2023- 17. Onde se lê: "com mandato de 24/01/2024 a 13/01/2027", leia-se: "com mandato de 24/01/2024 a 23/01/2027". Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 133, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.954089/2023-92; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947166/2022-77; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a TANEA MARIA FERREIRA VIDAL, matrícula SIAPE nº. 1434286, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 413, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 134, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.953392/2023-78; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.931464/2022-45; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 1148759, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 216, Carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do International Symposium on Genetic Resources in Horticulture: Screening, Propagation, Use and Conservation - V European Horticultural Congress, em Bucharest/Romênia, a realizar-se no período 10/5/2024 a 19/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do CNPq (passagens), conforme processo 23090.000507/2024-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo SEI nº 23090.029067/2023-64; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA , resolve: Art. 1º Revogar a Resolução CEPE nº 191, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de 4/12/2023, página 22, seção 2. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, no período de 23/2/2024 a 1º/3/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA