DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152430/2022-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CASSIA FONTES BAHIA, matrícula SIAPE nº 755449, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, código 701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239496, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do candidato, datada de 16/01/2024, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 1174/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 109, de JOÃO PEDRO ZARTH FERREIRA, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896389. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.037137/2023-13 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA PRAISSLER, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Sabrina Nardi, Portaria de Pessoal nº 1034/GR/UFFS/2023 de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 206 de 30 de outubro, seção 2, página 4, no código de vaga nº 0896389. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 216 - Art. 1º Designar LEANDRO DA FONSECA PRUDENTE, Matrícula nº 1998058/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 2º Designar FABIO VITORIANO E SILVA, Matrícula nº 1207265/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000424/2024-21) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 243 - Art. 1º Dispensar ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, a contar de 16/01/2024. Art. 2º Designar ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 2315332/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002424/2024-66) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.000654/2024-53, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a partir de 18/01/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 832717, ocupada pela servidora TATIANE DE SOUZA , SIAPE 3352867, nomeada pela Portaria nº 209/2023/GR/UNILA, publicada no DOU nº 109, em 12/06/2023, Seção 2, pág. 33, por posse em cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE REGINA SACKSER GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025288/2023- 64, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, no período de 1ª de abril de 2024 a 4 de abril de 2024, para visita técnica à Universidade de Rosário, em Rosário - Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.026038/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral da Reitoria, código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.023034/2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FÉLIX CENEVIVA EID, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1000767, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024, para participação de trabalho de pesquisa de campo para o Grupo de Pesquisa "Música Étnica e Popular", em Oruro - Bolívia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 11/2024/GR, de 12 de janeiro de 2024, que Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DIRCEU BASSO ROJAS, Professor do Magistério Superior., publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 22: Onde se lê: "DIRCEU BASSO ROJAS" leia-se: "DIRCEU BASSO"