DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP N° 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.001296/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2024, ROSIENE TEODORO SANTANA, Contadora, matrícula SIAPE no 1611329, da função gratificada (código FG 01) de Assessor(a) Especial da Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO/PROGINST. Art. 2º Designar, a partir de 1 de fevereiro de 2024, ALISSON DOS SANTOS MARTINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 2421446, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a indicação da Coordenação do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX, conforme despacho administrativo nº 3/2024/SEC-ICSA/ICSA/REITORIA, resolve: Dispensar o servidor Pedro José Papandrea, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1152238, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX - Varginha - FG.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1736/2021 (Processo nº 23087.023499/2023-11). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a indicação da Coordenação do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX, conforme despacho administrativo nº 3/2024/SEC-ICSA/ICSA/REITORIA, resolve: Designar a servidora Lidia Noronha Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1189830, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX - Campus Varginha - FG.2, desta Universidade (Processo nº 23087.023499/2023-11). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Adriana Martins Simoes, matrícula SIAPE nº 1356421, CPF *.146.308- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 20-01-2024 a 26-01-2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL - UdeC, em Concepción - Chile, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000058/2024-21). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PAULO CESAR ZANGALLI JUNIOR Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2414769 Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/IGEO Motivo do Afastamento: Participar do DOPE - UK Political Ecology Work Group and workshop in Bloomington. Período do Afastamento: 19/02/2024 a 01/03/2024 Instituição: Indiana University Cidade: Bloomington País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Com Ônus Indiana University Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 22/02/2024 a 27/02/2024. Processo: 23066.086294/2023-94. Nome: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE BARROS JUNIOR Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1522389 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO Motivo do Afastamento: Participar do Desenvolvimento de Pesquisa FAPESB. Período do Afastamento: 28/01/2024 a 15/02/2024 Instituição: National Marine Science Centre - Southern Cross University Cidade: Coffs Harbour/NSW. País: Austrália Bolsa/Financiamento: FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 28/01/2024 a 15/02/2024 Processo: 23066.000884/2024-19. PENILDON SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 267, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0247429, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LU A N A LEMOS AMARAL, SIAPE nº 2302119, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odontologica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 12 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001599/2024-13). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, vem a público retificar informação publicada na portaria anterior, conforme segue: Na publicação da Portaria nº 8, publicadas no Diário Oficial União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 17, que trata da homologação o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Assistente Nível I, TI- 40, com lotação no Curso de Psicologia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ONSE SE LÊ: PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2023, LEIA-SE: PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.000323/2024-11 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 (doze) meses, de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.000085/2024- 35, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.02.2024, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de ROSILENE GADELHA MORAES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066488/2023-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA CARMEN LOPES FERREIRA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1282474, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Unidade de Anatomia Patológica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento UFO ENGLISH FULL TIME no(a) LANGPORTS/AU, Sufers Paradise/Austrália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066492/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a CARLOS MUSSO, matrícula SIAPE nº 297367, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Unidade de Anatomia Patológica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - HUCAM, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento UFO ENGLISH FULL TIME no(a) LANGPORTS/AU, Sufers Paradise/Austrália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001887/2024-50, resolve: Nomear VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS